Por Estevão Taiar – Valor Econômico
15/05/2018 – 05:00
Pela primeira vez desde 2014, os investimentos do governo central cresceram no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional. De janeiro a março deste ano esse tipo de despesa somou R$ 8,5 bilhões, R$ 2,6 bilhões a mais do que no primeiro trimestre de 2017. Trata-se de uma alta de 44% – os cálculos são sempre feitos em termos reais, já descontada a inflação.
A expansão trimestral dos investimentos interrompe uma sequência de três quedas. Como em 2018, a última alta também foi registrada em ano de eleição presidencial. Nos três primeiros meses de 2014, essa rubrica do orçamento atingiu R$ 26,2 bilhões – crescimento de 14% em relação a 2013. “Os investimentos são uma variável que tende a seguir o ciclo eleitoral”, diz Fabio Klein, economista da Tendências Consultoria.
Dados da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado que acompanha as contas públicas, traçam quadro semelhante. Os números mostram que as despesas discricionárias – aquelas que podem ser cortadas com facilidade e nas quais estão incluídos os investimentos – tiveram “uma expansão relevante” tanto em março quanto no primeiro trimestre deste ano, segundo Gabriel Leal de Barros, diretor da IFI. No mês, elas atingiram R$ 18,1 bilhões, alta de 16% em relação a março do ano passado. Esse cálculo exclui os gastos com o Bolsa Família. No trimestre, somaram R$ 41,8 bilhões, crescimento de 8,1% nesse tipo de comparação. Os números, de acordo com Leal de Barros, são mais uma “evidência de que o espaço fiscal pelo lado da despesa já está em alguma medida sendo usado no começo do ano”.
Sob a ótica dos programas governamentais, os números do Tesouro mostram que houve um crescimento de R$ 64,9 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para R$ R$ 3,6 bilhões no primeiro trimestre. Já o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) teve uma pequena queda, de R$ 7,2 milhões, para R$ 234,9 milhões.
A virada para baixo dos investimentos teve início em 2015, primeiro ano do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o governo federal colocou em prática um ajuste fiscal comandado pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O alto nível de engessamento do orçamento deixou os investimentos praticamente como a única rubrica ao alcance do corte, que continuou quando Michel Temer assumiu a Presidência da República. Desde então, as outras despesas de capital, como são chamados os investimentos, passaram a cair. No ano passado, em relação ao pico de 2014, o recuo chegou a 67,5%, ficando abaixo do registrado no primeiro trimestre de 2010, de R$ 15,6 bilhões. No primeiro trimestre de 2009, foram R$ 7,2 bilhões.
Em linha com os investimentos gerais, o PAC e o MCMV também encolheram nos últimos quatro anos. No primeiro trimestre de 2017, os recursos destinados ao primeiro programa caíram 82% desde os R$ 19,2 bilhões destinados no mesmo período de 2014. Mas a queda do MCMV foi ainda maior, atingindo 97% na comparação com os R$ 7,08 bilhões investidos há quatro anos.
Na estimativa da IFI, o governo tem um espaço fiscal de aproximadamente R$ 90 bilhões para aumentar as suas despesas antes de atingir o teto dos gastos neste ano. Leal de Barros calcula no período um crescimento de R$ 65 bilhões das “obrigações”, a soma das despesas obrigatórias com outras contas difíceis de serem cortadas, como o Bolsa Família. Isso deixaria, na teoria, cerca de R$ 25 bilhões para a expansão das despesas discricionárias, nas quais estão incluídos os investimentos.
“A prudência recomenda que esse espaço não seja queimado todo de uma vez”, diz Barros. Ele acredita que o governo federal usará parte dessa folga orçamentária para realmente aumentar os investimentos, mas, dado o histórico da atual equipe econômica, outra parte será usada para fazer um resultado primário melhor do que a meta. A estimativa da IFI é de um déficit primário do governo central de cerca de R$ 140 bilhões neste ano, contra uma meta de R$ 159 bilhões. “O que fazer com esse espaço vai depender da estratégia do governo”, afirma.
Guilherme Tinoco, especialista em contas públicas, lembra que todas as despesas discricionárias, incluindo as de capital, saíram de uma “base extremamente fraca” de 2017. “Obviamente, o aumento de gastos com investimentos é bem-vindo, principalmente considerando o nível baixíssimo” que atingiram recentemente, diz. Eles são, a princípio, o tipo de despesa “com maior multiplicador fiscal”, que “pode ajudar a estimular a economia”. “Mas é preciso ver a qualidade desses gastos”, afirma. Os dados do Tesouro mostram uma alta de R$ 1,08 bilhão dos investimentos feitos pelo Ministério da Saúde na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. “É um investimento que parece ser bom”, disse. Ao mesmo tempo, as outras despesas de capital do Ministério das Cidades caíram R$ 418 milhões. “Sem analisar com uma lupa, é difícil saber que efeito isso pode ter”, afirma
