Por Alexandro Martello, G1, Brasília
19/10/2017 15h34
Somente o Refis ajudou a aumentar a arrecadação federal em R$ 3,4 bilhões em setembro. Alta do volume arrecadado também aconteceu em momento de reativação da atividade econômica.
A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e outras receitas como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país -, totalizou R$ 105,59 bilhões em setembro, informou nesta quinta-feira (19) a Secretaria da Receita Federal.
Na comparação com o resultado da arrecadação de setembro do ano passado, houve um aumento real, ou seja, após descontada a inflação, de 8,66%.
Trata-se do melhor resultado para meses de setembro desde 2015 (R$ 105,93 bilhões).
Esse também foi o segundo mês seguido de alta real da arrecadação.
Os números da Receita Federal mostram que os valores arrecadados com o novo programa de parcelamento do governo, conhecido como Refis, ajudaram na arrecadação do mês passado.
De acordo com o Fisco, foram arrecadados R$ 3,4 bilhões com estes parcelamentos em setembro. O prazo de adesão, que acabava no fim de setembro, foi prorrogado paro final de outubro.
O resultado geral da arrecadação também teve ajuda das receitas do governo com royalties do petróleo, que avançaram 7,52% em termos reais, em setembro, para R$ 1,7 bilhão.
Em setembro, a arrecadação da chamada “receita administrada”, que inclui impostos e contribuições federais, teve alta real de 8,68% (em parte por conta do Refis), para R$ 103,89 bilhões. As comparações foram feitas com agosto do ano passado.
O crescimento da arrecadação também acontece em um momento de reativação da economia brasileira. Após recessão nos dois últimos anos, a economia voltou a crescer nos três primeiros meses deste ano e continuou avançando no segundo trimestre de 2017.
Ações como a redução da taxa básica de juros da economia pelo Banco Central, com reflexo nas taxas de juros bancárias, e a liberação das contas inativas do FGTS ajudaram a impulsionar a economia nos últimos meses, segundo analistas.
Acumulado do ano
Os números do Fisco mostram que a arrecadação também registrou crescimento no acumulado dos nove primeiros meses do ano.
Neste período, a arrecadação federal avançou 2,44% em termos reais, para R$ 968,33 bilhões. Foi melhor do que no ano passado, mas ficou abaixo do patamar do mesmo período de 2015.
De acordo com a Receita Federal, a alta da arrecadação está em linha com os indicadores econômicos, que registraram aumento da atividade de janeiro a setembro deste ano.
Nos nove primeiros meses deste ano, a produção industrial avançou 1,36%, as vendas de bens e serviços cresceram 0,68% e a massa salarial avançou 2,55%. Já o valor em dólar das importações cresceu 9,9%.
Na parcial de 2017, a arrecadação do Refis também contribuiu para ajudar a arrecadação. Neste período, R$ 10,98 bilhões foram arrecadados, contra R$ 1,24 bilhão (parcelamento da dívida ativa) no mesmo período do ano passado.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o objetivo fixado para as contas públicas.
Para 2017 e 2018, a meta revisada pelo Congresso Nacional, a pedido da equipe econômica, é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
