Por Claudia Safatle e Ana Kruger – Valor Econômico
08/02/2019 – 05:00
O “Plano B” do ministro da Economia, Paulo Guedes – que é desvincular e desindexar todo o Orçamento da União -, pode se transformar em “Plano A”. Desde que lançou a ideia de adotar essa alternativa na hipótese de o Congresso não aprovar a reforma da Previdência, o ministro tem sido incentivado a revolucionar as práticas e os costumes na política. Prefeitos, governadores e ministros de tribunais superiores, quando compreendem a extensão e os impactos da medida, se entusiasmam. Guedes pediu a técnicos de sua pasta que rascunhem uma proposta de emenda constitucional (PEC).
O plano alternativo de Paulo Guedes significa atribuir ao Congresso sua verdadeira função: controlar o Orçamento e estabelecer prioridades na alocação das receitas dos impostos.
Hoje, cerca de 96% do Orçamento da União é “carimbado”, ou seja, tem as receitas vinculadas por lei a despesas prédeterminadas. Uma parte vai para a saúde, outra para a educação, além do abono salarial, seguro desemprego, subsídios, pagamento de salários do funcionalismo e das aposentadorias do INSS (trabalhadores do setor privado), do RPPS (servidores públicos) e dos militares. Essas são as grandes contas, mas há inúmeras outras despesas. De um Orçamento anual de R$ 1,5 trilhão, deputados e senadores têm direito de decidir sobre cerca de apenas R$ 10 bilhões.
Em um encontro recente com prefeitos, depois de explicar o seu plano alternativo, Guedes ouviu de vários deles a pergunta: “Onde é que eu assino isso aí?”, contou um dos presentes.
O ministro disse ontem, após café da manhã com empresários, que a regulamentação da carteira de trabalho “verdeamarela” não deve ser incluída na PEC da reforma da Previdência. “Hoje, somos prisioneiros de uma legislação do trabalho fascista, de Mussolini, a Carta del Lavoro, de cooptação de sindicatos, e estamos atrasados 80 anos. Mas não vamos misturar isso e atrapalhar a regulamentação da Previdência”, disse.
