Governo vai tentar derrubar emenda incluída por relator na reforma da Previdência

Secretário diz estar otimista com aprovação do texto, mas quer discussão sobre capitalização no futuro

Nicola Pamplona
19.set.2019 às 18h39 – Folha de São Paulo

RIO DE JANEIRO – O secretário da Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim, disse nesta quinta (19) estar otimista quanto à aprovação da reforma das aposentadorias pelo Senado até o próximo dia 10. Ele frisou, porém, que para a Previdência ser sustentável, o país terá que voltar a discutir o sistema de capitalização.

Rolim defendeu ainda que os senadores revejam na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a única emenda acatada pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relatório apresentado nesta quinta, que exclui do texto trecho que determina regras para que o servidor, ao se aposentar, possa receber benefício que considere gratificações.

O relatório será apreciado pela CCJ na próxima terça (24) e a expectativa é que seja votada em primeiro turno no mesmo dia. A apreciação em segundo turno, segundo Rolim, pode acontecer no dia 10 de outubro. “Acredito que o calendário vai ser cumprido. O senador Tasso está fazendo um trabalho excelente”, afirmou Rolim, em entrevista durante o Fórum Nacional.

Segundo ele, o governo ainda tentará convencer os senadores a retirar a emenda incluída por Jereissati, que não tem impacto na União mas teria “efeitos significativos” para estados e municípios. Rolim afirmou que, em muitos casos, servidores correm para fazer cursos de especialização para aumentar o valor da aposentadoria com adicionais.

A medida também é da PEC paralela proposta no Senado para discutir mudanças nas aposentadorias de servidores públicos, que deve estabelecer novas regras para aposentadorias de estados e municípios. O texto só será apreciado após a aprovação da reforma. Rolim disse que ainda não há uma estimativa de perdas com a emenda, mas o governo tentará revertê-la.

O secretário da Previdência afirmou que “oportunamente” o governo voltará a debater a adoção de um sistema de capitalização, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes mas retirada da proposta original pela Câmara dos Deputados. “A reforma é fundamental para o Brasil, mas não resolve o problema previdenciário como um todo”, afirmou.

Ele reconheceu que houve erro de comunicação do governo ao apresentar a proposta sem, por exemplo, mostrar que o sistema já é usado em municípios brasileiros. “Quando formos retomar, devemos trazer já um modelo pronto”, disse. O texto original apenas pedia a inclusão na Constituição da possibilidade de adotar o regime.

Rolim não quis adiantar um prazo para que o tema vinte à pauta. Segundo ele, a capitalização perdeu a “janela de oportunidade” e saiu da lista de prioridades neste momento.

 

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