Mariana Carneiro e bruno Boghossian – Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA
22/09/2017 02h00
O governo pretende ampliar para até R$ 14 bilhões o valor que deve ser liberado no Orçamento no fim deste mês, em um esforço para desbloquear investimentos e custeio de serviços sociais.
Estão na fila de prioridades as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social.
O Planejamento vai anunciar os valores liberados nesta sexta-feira (22), na revisão bimestral do Orçamento.
A previsão inicial da equipe econômica era de que seria possível descongelar R$ 10 bilhões, mas o governo conseguiu reverter entraves que criavam dúvidas sobre parte das receitas estimadas para este ano. Assim, a expectativa é liberar de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões.
Para fechar a conta, o governo poderá incluir a receita da concessão de quatro usinas da Cemig, assegurados após o Superior Tribunal de Justiça derrubar uma liminar que impedia o leilão marcado para a próxima semana.
A estatal mineira de energia ainda negocia com a União para ficar com as usinas, mas a expectativa de receita deve permanecer a mesma.
Outro ponto de incerteza contornado é o uso de precatórios –recursos de sentenças judiciais depositados em bancos estatais e não sacados há mais de dois anos. O Planejamento contava com R$ 10,2 bilhões, mas cerca de R$ 4 bilhões ainda não foram repassados ao Tesouro pelos bancos públicos, que alegam pendências jurídicas.
O plano original era solucionar o impasse com um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), mas nesta quinta-feira (21) técnicos do Ministério da Fazenda prepararam uma portaria para regulamentar a liberação dor depósitos por BB e Caixa.
Permanecem, ainda, dúvidas sobre o valor que o governo conseguirá arrecadar com o Refis –programa de refinanciamento de dívidas tributárias. A estimativa inicial era de uma receita de R$ 13 bilhões, mas o número deve ser revisto para R$ 8 bilhões.
A insegurança se deve ao atraso nas negociações das novas regras do programa. O presidente Michel Temer se reuniu com parlamentares aliados e a equipe econômica nesta quinta em busca de consenso sobre o texto que seria votado no Congresso.
Os políticos propõem benefícios maiores, mas a Fazenda resiste a um acordo por considerar satisfatória a projeção de receita com o programa. Já foram arrecadados R$ 5,5 bilhões até agosto.
O desbloqueio do Orçamento é necessário para garantir o funcionamento de serviços e investimentos do governo, que enfrenta dificuldades para fechar as contas.
Ao longo do ano, houve bloqueio de R$ 45 bilhões em gastos devido a frustrações de receitas.
