Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo
24 Setembro 2017 | 05h00
Processo de concessão à iniciativa privada, que começa dia 27 com usinas da Cemig e áreas de petróleo, pode arrecadar R$ 21,4 bi até o fim do ano
BRASÍLIA – Em meio a sinais de recuperação da atividade econômica, o governo inicia na quarta-feira uma série de leilões com os quais pretende levantar no mínimo R$ 21,4 bilhões até o fim do ano. A expectativa é que haja disputa pelos negócios e que o interesse das empresas eleve a arrecadação do governo. Se isso ocorrer, a equipe econômica diz que será possível liberar mais recursos contingenciados do Orçamento para os ministérios.
Na quarta-feira, o governo colocará à venda quatro usinas hidrelétricas da estatal mineira Cemig, cujos contratos venceram e não foram renovados, e um conjunto de 29 áreas para exploração de óleo e gás em mar e em terra. Só com esse pacote, a expectativa mínima de arrecadação é de R$ 12,64 bilhões. Os investimentos atrelados a eles são da ordem de R$ 2,3 bilhões.
“Será um dia para ficar na história”, disse o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos. “Ficará claro o interesse dos investidores nacionais e estrangeiros.”
Embora o preço mínimo pelas quatro hidrelétricas tenha sido fixado em R$ 11,05 bilhões no total, é dado como certo nos bastidores que a arrecadação será maior do que isso. Segundo o governo, pelo menos quatro grupos demonstraram interesse. A própria Cemig deverá participar do leilão e tentar recomprar suas usinas.
Embate. Nas últimas semanas, o leilão das hidrelétricas virou um embate político e jurídico, com parlamentares mineiros e a estatal tentando impedir o processo. Como é usual em leilões controversos, a Advocacia-Geral da União (AGU) se preparou para cassar eventuais decisões liminares que suspendam a venda.
O governo está otimista também com a quantidade de empreendedores que se inscreveram para a disputa de áreas de óleo e gás, a chamada 14.ª rodada. Nos últimos meses, a União promoveu uma série de mudanças na regulação do setor para atrair investimentos. Além de mudar as regras de obrigatoriedade de uso de componentes de fabricação nacional, foi criado um novo regime tributário para o setor, de modo a dar mais segurança jurídica às empresas.
“Em petróleo, teremos novos investidores que não participaram dos leilões anteriores”, disse Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior do Siqueira Castro Advogados. A aprovação da lista com mais 57 projetos a serem oferecidos à iniciativa privada, com ativos como o Aeroporto de Congonhas, também “movimenta positivamente o mercado”, acredita.
A série de leilões seguirá em outubro. No dia 27, vão a leilão as áreas da 2.ª e 3.ª rodadas de óleo e gás, essas no pré-sal. Até o fim do ano também será vendida a Lotex, ao preço mínimo de R$ 922 milhões.
Pelo perfil dos ativos colocados à venda, especialistas consideram baixo o risco de o governo arrecadar menos do que o previsto com esses negócios. Nos últimos três anos, as estimativas de receitas com concessões ficou R$ 21,6 bilhões abaixo do previsto no Orçamento. A frustração ocorreu principalmente pela dificuldade de elaborar estudos e preparar os regulamentos para realizar os leilões.
