Governo estuda reduzir influência política na Caixa

Folha de São Paulo

19/10/2017  02h00

Michel Temer com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) Dyogo Oliveira (Planejamento)

O governo quer fazer mudanças na Caixa Econômica Federal para deixar o banco menos exposto a interferências políticas e mais independente de recursos do Tesouro.

As discussões ocorrem no momento em que a Caixa precisa de dinheiro novo da União, controladora do banco, para seguir fazendo empréstimos sem baixar os limites de segurança bancária. O Tesouro Nacional afirma que não há dinheiro disponível.

A primeira mudança em estudo deverá ser a criação de normas para evitar indicados políticos nas principais vice-presidências do banco.

Hoje pelo menos oito vice-presidências são ocupadas por indicados de políticos que estão na base de apoio do presidente Michel Temer.

O intuito é alinhar a Caixa às novas regras de controle das estatais, que precisam ser cumpridas até junho de 2018, e evitar que o banco continue como braço do governo.

Com a blindagem da Caixa, a etapa seguinte seria prepará-la para se tornar uma Sociedade Anônima, o primeiro passo para a emissão de ações do banco na Bolsa.

A venda de parte do controle a investidores privados traria recursos próprios para a Caixa, reduzindo sua dependência do Tesouro.

Para se adequar às novas regras internacionais de segurança bancária, a Caixa e os demais bancos devem fornecer empréstimos contando com mais recursos próprios.

Hoje, para cada R$ 100 emprestados, pelo menos R$ 11 têm de ser do próprio banco, e esse índice vai aumentar. Para se adequarem a esses padrões, Caixa e Banco do Brasil precisam, juntos, de mais R$ 7,9 bilhões.

Integrantes da equipe econômica afirmam que a necessidade de recursos da Caixa é imediata e, por isso, consideram outras alternativas.

A mais madura prevê a venda de parte da carteira de crédito do banco em projetos de infraestrutura.

Como o BNDES tem recursos em caixa, cerca de R$ 170 bilhões –resultado de empréstimos tomados do Tesouro no passado e de fraca procura por seus financiamentos-, poderia comprar parte desses ativos. A Caixa considera outros compradores.

A operação, contudo, enfrenta resistências dentro do BNDES, que teme assumir ativos de menor qualidade da Caixa, embora o banco sustente que sua carteira é “de elevada rentabilidade”.

Nesta quarta-feira (18), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o BNDES não comprará “ativos ruins” da Caixa, como forma de injetar recursos no banco.

“Se ele fizer alguma coisa, será com ativos bons.”

Outra ideia para a capitalização da Caixa seria o Banco Central reduzir a exigência de capital próprio em operações de crédito habitacional, o que desafogaria o balanço do banco estatal. Mas a medida é vista como de difícil aprovação pelo BC.

DIVIDENDOS

Também está sob avaliação a mudança da política de pagamento de dividendos ao governo, prevendo a retenção de parte do lucro.

Na gestão da ex-presidente Dilma, a Caixa foi usada para financiar projetos sociais, arcando com o ônus de empréstimos com juros subsidiados. Boa parte das “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment foi de operações realizadas pelo banco.

A Caixa também está no centro das investigações da Lava Jato em operações envolvendo o FI-FGTS, o bilionário fundo de investimento em infraestrutura, e vice-presidentes sob a suspeita de ter usado o banco para ajudar os partidos políticos que os indicaram ao cargo.

 

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