Folha de São Paulo
19/10/2017 02h00
O governo quer fazer mudanças na Caixa Econômica Federal para deixar o banco menos exposto a interferências políticas e mais independente de recursos do Tesouro.
As discussões ocorrem no momento em que a Caixa precisa de dinheiro novo da União, controladora do banco, para seguir fazendo empréstimos sem baixar os limites de segurança bancária. O Tesouro Nacional afirma que não há dinheiro disponível.
A primeira mudança em estudo deverá ser a criação de normas para evitar indicados políticos nas principais vice-presidências do banco.
Hoje pelo menos oito vice-presidências são ocupadas por indicados de políticos que estão na base de apoio do presidente Michel Temer.
O intuito é alinhar a Caixa às novas regras de controle das estatais, que precisam ser cumpridas até junho de 2018, e evitar que o banco continue como braço do governo.
Com a blindagem da Caixa, a etapa seguinte seria prepará-la para se tornar uma Sociedade Anônima, o primeiro passo para a emissão de ações do banco na Bolsa.
A venda de parte do controle a investidores privados traria recursos próprios para a Caixa, reduzindo sua dependência do Tesouro.
Para se adequar às novas regras internacionais de segurança bancária, a Caixa e os demais bancos devem fornecer empréstimos contando com mais recursos próprios.
Hoje, para cada R$ 100 emprestados, pelo menos R$ 11 têm de ser do próprio banco, e esse índice vai aumentar. Para se adequarem a esses padrões, Caixa e Banco do Brasil precisam, juntos, de mais R$ 7,9 bilhões.
Integrantes da equipe econômica afirmam que a necessidade de recursos da Caixa é imediata e, por isso, consideram outras alternativas.
A mais madura prevê a venda de parte da carteira de crédito do banco em projetos de infraestrutura.
Como o BNDES tem recursos em caixa, cerca de R$ 170 bilhões –resultado de empréstimos tomados do Tesouro no passado e de fraca procura por seus financiamentos-, poderia comprar parte desses ativos. A Caixa considera outros compradores.
A operação, contudo, enfrenta resistências dentro do BNDES, que teme assumir ativos de menor qualidade da Caixa, embora o banco sustente que sua carteira é “de elevada rentabilidade”.
Nesta quarta-feira (18), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o BNDES não comprará “ativos ruins” da Caixa, como forma de injetar recursos no banco.
“Se ele fizer alguma coisa, será com ativos bons.”
Outra ideia para a capitalização da Caixa seria o Banco Central reduzir a exigência de capital próprio em operações de crédito habitacional, o que desafogaria o balanço do banco estatal. Mas a medida é vista como de difícil aprovação pelo BC.
DIVIDENDOS
Também está sob avaliação a mudança da política de pagamento de dividendos ao governo, prevendo a retenção de parte do lucro.
Na gestão da ex-presidente Dilma, a Caixa foi usada para financiar projetos sociais, arcando com o ônus de empréstimos com juros subsidiados. Boa parte das “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment foi de operações realizadas pelo banco.
A Caixa também está no centro das investigações da Lava Jato em operações envolvendo o FI-FGTS, o bilionário fundo de investimento em infraestrutura, e vice-presidentes sob a suspeita de ter usado o banco para ajudar os partidos políticos que os indicaram ao cargo.
