Governo estuda novo incentivo fiscal em debêntures de infraestrutura

Por Fabio Graner – Valor Econômico

01/03/2019 – 05:00

A equipe econômica voltou a discutir a proposta de criar uma forma alternativa de aplicação do benefício fiscal concedido nas emissões de debêntures de infraestrutura. Na gestão anterior, o grupo de trabalho de mercado de capitais, liderado pela então secretária-executiva Ana Paula Vescovi, finalizou projeto de permitir que a isenção à debênture seja dada também ao emissor do título, o que elevaria os juros para os compradores, atraindo assim os chamados investidores institucionais, como fundos de pensão, um mercado com mais de R$ 800 bilhões.

A nova equipe econômica tem simpatia pela ideia, que já está em análise no alto escalão da pasta, embora não haja prazo definido para o envio do eventual projeto ao Congresso. A leitura da área técnica é que com essa mudança, juntamente com outras três iniciativas para atualizar as regras das debêntures incentivadas, esse mercado ganhará ainda mais fôlego.

Desde o ano passado, esse mercado deu um grande salto, encerrando com R$ 23,9 bilhões, mais que o dobro de 2017. Neste início de ano, o movimento está mais forte que em 2018. A soma de emissões feitas em janeiro e fevereiro está próxima de R$ 4,5 bilhões, mais que o dobro do primeiro bimestre do ano passado, segundo uma fonte informou ao Valor.

Segundo o boletim de debêntures, que na gestão Paulo Guedes passa a ser publicado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, e não mais pela secretaria de Promoção da Competitividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), em janeiro o movimento foi mais fraco, refletindo férias no Brasil e uma sazonalidade mais fraca também nos Estados Unidos, com apenas R$ 224 milhões.

Mas em fevereiro os dados parciais foram muito fortes, de acordo com uma fonte do governo, já superando R$ 4,1 bilhões, compensando, assim, com sobras o desempenho de R$ 1,9 bilhão verificado nos dois primeiros meses de 2018.

Esse desempenho do início de ano, na avaliação interna da área econômica, sinaliza mais um ano de fortes emissões, inclusive superando o total emitido em 2018. “Esse mercado está bem aquecido”, disse uma fonte, colocando que o momento de juros mais baixos na economia é um dos fatores que têm motivado o forte crescimento desse mercado. O documento também mostra que as taxas pagas pelas debêntures têm sido melhores do que as dos títulos do Tesouro Nacional com perfil e prazo semelhante de vencimento.

O boletim de debêntures mostra que, desde 2012, quanto o produto foi criado, até janeiro passado, foram feitas 199 emissões – número que já supera 200, com os dados de fevereiro que não constam do boletim. Desse total, 152 foram de projetos da área de energia, 38, de transporte, 5, de telecomunicações, e 4, de saneamento.

O prazo médio das emissões é de nove anos, mas a maioria delas ocorreu com vencimento em sete anos. A área técnica acredita que, com a efetivação das mudanças em análise, a tendência é que os prazos de emissão fiquem mais longos. Isso porque os fundos de pensão têm um perfil de atuação que pressupõe horizontes mais extensos e entendem melhor a natureza do risco desse investimento.

 

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