Governo estuda licitação de excedentes de cessão onerosa após acerto com Petrobras

Por Rodrigo Polito – Valor Econômico

O governo estuda a possibilidade de promover mais de um leilão do excedente da cessão onerosa, além do que já está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2018. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, a alternativa de dividir a oferta das áreas em mais de uma licitação vai depender das condições de atratividade do mercado e de interesse das petroleiras.

“Estamos avaliando para fazer pelo menos um [leilão de excedente da cessão onerosa] em 2018. Vamos trabalhar para fazer um só. Mas há uma possibilidade de dividir isso aí”, disse Félix, após participar de workshop sobre a influência do setor de transportes na demanda energética do país, promovido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ontem, no Rio.

Segundo ele, para alcançar a meta de realizar um leilão do excedente da cessão onerosa no primeiro semestre de 2018, é importante que governo e Petrobras concluam a negociação sobre a cessão onerosa até o fim deste ano. Um dos pontos em aberto é a definição do preço de referência para a negociação. Em ocasiões anteriores, o Félix já havia indicado que a Petrobras deverá ser credora no processo.

Questionado sobre a possibilidade de o governo fazer o pagamento em dinheiro, caso a União seja de fato devedora, o secretário afirmou que o pagamento será por uma moeda que tenha liquidez, como o petróleo.

“É uma moeda por liquidez. Se for óleo vai ter liquidez. Não é óleo que a Petrobras não possa vender. É equivalente [o petróleo em relação ao dinheiro]. Ou o governo vai vender o óleo e passar para a Petrobras o dinheiro ou entregar o óleo para a Petrobras e ela pode vender como ela quiser”, completou.

Questionado sobre o volume de excedente da cessão onerosa, ele reafirmou que a quantidade possivelmente varia de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) a 10 bilhões de boe.

A estatal adquiriu em 2010 o direito de produzir até 5 bilhões de barris, por US$ 42 bilhões. O contrato, no entanto, previa uma rodada de renegociação após a declaração de comercialidade das áreas, mas foi obstruído pela volatilidade dos preços do petróleo. Na época da assinatura do contrato, o preço de referência de venda do barril de petróleo estava perto de US$ 80, mas desde 2014 caiu de forma acentuada. Hoje gira em torno de US$ 50.

Sobre o programa “Gás para Crescer”, Félix contou que a proposta de implantação do novo marco legal para o setor de gás natural pode ser dividida em dois projetos de lei. Nesse caso, a ideia seria ter aprovado até o fim do ano um projeto com linhas gerais e de perfil consensual, através do substitutivo de relatoria do deputado Marcus Vicente (PP-ES), que será apresentado na próxima segunda-feira, e outro, com questões que demandam mais discussões, no futuro.

“Junto com isso está a estratégia de negociação com o Congresso. Se tudo vai ficar num projeto de lei só, se vai ter um projeto de lei com as coisas mais polêmicas. Vai ter um [projeto] que queremos que seja aprovado este ano. E separar o que está mais confuso para uma discussão que leve mais tempo”, completou ele.

Questionado, Félix não soube dizer se o projeto do deputado Vicente incluirá a criação de um mercado livre de gás natural nacional.

 

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