Governo deve segurar desbloqueio de gastos congelados

Julio Wiziack e Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

15/11/2017  02h00

Mesmo com a melhora da arrecadação em outubro, a equipe econômica só deve liberar R$ 5 bilhões em gastos congelados. O governo já avisou sua base de apoio no Congresso sobre o desbloqueio, mas os parlamentares esperavam algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

A euforia dos deputados e senadores, que apoiaram Temer contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara, se deve ao sucesso dos leilões das usinas da Cemig e de petróleo e gás. Ambos registraram ágio.

Eles também contam com um desempenho ainda melhor da arrecadação em outubro. Em suas estimativas, haveria uma folga de até R$ 15 bilhões no caixa da União.

A equipe econômica espera um resultado melhor, mas ainda não sabe quanto virá do Refis –a adesão terminou nesta terça (14). Também não é certo que será possível contar com R$ 4 bilhões de precatórios que hoje estão com a Caixa e o Banco do Brasil.

Mesmo se houver folga no caixa, a Fazenda prefere segurar esses recursos para terminar o ano com deficit menor que a meta de R$ 159 bilhões.

IMPEACHMENT

Às vésperas da última revisão orçamentária do ano, o TCU (Tribunal de Contas da União) respondeu uma consulta feita pelo ministro Dyogo Oliveira (Planejamento), que, em julho, perguntou ao tribunal sobre a possibilidade de liberar recursos extras do Orçamento sem o aval do Congresso. Esse foi um dos motivos que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff.

Naquele momento, o rombo previsto era de R$ 139 bilhões, e o Congresso analisava a proposta de ampliação do rombo orçamentário para R$ 159 bilhões, o que só ocorreu em setembro.

Em resposta, o tribunal disse que a manobra é irregular e poderia levar à rejeição das contas de Temer.

 

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