Por Alexandro Martello, G1, Brasília
30/01/2018 17h33
Desse total, cerca de R$ 13 bi devem ser bloqueados provisoriamente e, até R$ 8 bilhões, em definitivo. Se privatização da Eletrobras passar no Congresso, cerca de R$ 12 bilhões serão liberados.
O governo deverá anunciar ainda nesta semana um corte de até R$ 21 bilhões no Orçamento de 2018, segundo interlocutores da área econômica revelaram ao G1.
Desse total, R$ 13 bilhões seriam referentes a um bloqueio provisório para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões.
Além disso, poderão ser cancelados de forma definitiva até R$ 8 bilhões para cumprir a regra do teto de gastos, que impede que as despesas de um ano aumentem num percentual superior à da inflação registrada no ano anterior.
Se confirmado, será um dos menores bloqueios da história. De 2008 até 2016, o corte inicial de gastos na peça orçamentária, que tem por objetivo cumprir a meta de resultado primário fixada pelo governo para cada ano, nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.
Em 2015, por exemplo, o bloqueio de gastos somou R$ 69,9 bilhões, o maior da história. Já em 2017, totalizou R$ 42,1 bilhões – aperto que provocou a paralisação de alguns serviços públicos, como a emissão de passaportes e ações de fiscalização do trabalho escravo.
Privatização da Eletrobras
De acordo com fontes da área econômica, esse bloqueio de cerca de R$ 13 bilhões será feito porque ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de privatização da Eletrobras – o processo está travado por um decisão da Justiça.
O valor é um pouco superior aos R$ 12,2 bilhões que o governo prevê arrecadar com a privatização da estatal. Como a chegada desses recursos é incerta neste momento, ainda não poderão ser consideradas.
Dado o sinal verde para a privatização da Eletrobras pelo Legislativo, esses valores poderão voltar a ser incluídos como receita propriamente dita na peça orçamentária. Consequentemente, o governo pode liberar os gastos dos valores bloqueados.
Teto de gastos
Além do bloqueio de gastos para cumprir a meta para as contas públicas, também deverrá ser anunciado o cancelamento de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em despesas no Orçamento deste ano. Neste caso, o objetivo é diferente: não ultrapassar o limite imposto pelo teto de gastos públicos.
Ao contrário do bloqueio de despesas, de cerca de R$ 13 bilhões, esses valores não poderão ser recompostos no decorrer deste ano.
Esse cancelamento de gastos para cumprir a regra do teto é relativamente novo, pois o novo regime fiscal, que fixa um limite para as despesas públicas, começou a valer em 2017. No ano passado, foram cancelados R$ 4,69 bilhões para essa finalidade.
Posteriormente, o governo ainda bloqueou mais R$ 42 bilhões para tentar atingir a meta fiscal do último ano, além de ter anunciado, naquele momento, o aumento da tributação sobre combustíveis.
Crescimento X ajuste fiscal
Apesar da dificuldade do governo em aprovar os projetos de ajuste das contas públicas previstos para este ano, o Executivo também poderá contar, por outro lado, com mais receitas, estas decorrentes do crescimento da economia brasileira – cuja projeção é de uma alta de 3% em 2018.
As medidas de ajustes que o governo não conseguiu passar, até o momento, foram as seguintes:
Adiamento do reajuste de servidores por um ano (vetado por liminar do STF);
Mudança na tributação sobre fundos de investimentos (não passou em 2017, então não vale para 2018, pois há o princípio da anualidade);
Cancelamento de reajustes de cargos comissionados;
Reoneração da folha de pagamentos (em estágio inicial de discussão no Congresso Nacional);
Aumento da alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14% (vetado por liminar do STF).
Além do maior crescimento da economia, o reajuste menor do salário mínimo também gerou uma economia de cerca de R$ 3,4 bilhões para o governo federal em 2018. E deverão ser computados no orçamento, ainda, recursos de leilões de petróleo (que até o momento não foram considerados).
