Governo de São Paulo quer mudar MP do saneamento para preservar Sabesp

Por Cristiane Agostine – Valor Econômico

08/02/2019 – 18:41

SÃO PAULO – O governo de São Paulo articula mudanças na Medida Provisória que pretende alterar o marco regulatório do saneamento no país para preservar a Sabesp.

O vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, afirmou nesta sexta-feira (8) que o governo paulista negocia com parlamentares eleitos por São Paulo a inclusão de uma emenda na MP do saneamento para excluir as estatais de saneamento não dependentes do Tesouro, como é o caso da Sabesp.

“Com isso a Sabesp poderia continuar competitiva, daí o projeto de capitalização”, afirmou Garcia nesta sexta-feira, depois de reunir-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na sede do governo paulista.

Caso a atual MP que altera o marco regulatório do saneamento se torne lei, o governo de São Paulo pretende privatizar a Sabesp.

“O marco regulatório do saneamento aparentemente é bom para o Brasil, aumenta o potencial de universalização do Orçamento, mas ele pega em cheio a competitividade das estatais de saneamento. Como está, no seu mérito, tira competitividade da Sabesp. Se isso vier a acontecer, sem nenhuma mudança, a Sabesp vai perder competitividade. Daí a ideia de uma eventual privatização”, reiterou o vice-governador.

O presidente da Câmara disse que não é a favor de regulamentar saneamento por Medida Provisória. “Para o investidor, a MP é uma medida muito frágil. Daqui a três, quatro anos, se acontecer o que o nosso campo não gostaria, com política estatizante, ele em uma canetada, da noite para o dia, desmonta toda a segurança jurídica criada na privatização do sistema de saneamento de qualquer Estado do Brasil que seja. Acho que o instrumento do projeto de lei é melhor para o investidor”, disse o presidente da Câmara. “Se eu fosse investir no setor de saneamento eu preferia investir por um projeto de lei. No dia seguinte de um novo governo, não vai gerar insegurança para aqueles que põe recursos em um setor em que o investimento é de muito longo prazo e precisa de muita segurança jurídica.”

Maia afirmou que colocará a MP para ser votada no plenário da Câmara, mas criticou a medida. “Depois os investidores decidirão se é o melhor instrumento para garantir a segurança jurídica de seus investimentos.”

 

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