Por Marcelo Ribeiro – Valor Econômico
24/06/2019 – 05:00
Parlamentares favoráveis à reforma da Previdência apostam que já há um placar positivo para a aprovação do texto no plenário da Casa, mas admitem que a margem é perigosa para que a proposta seja colocada em votação antes do recesso parlamentar. Membros da comissão especial avaliam que, se a reforma fosse votada hoje no plenário, teria entre 325 e 335 votos, caso o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) fizesse os ajustes solicitados pelos líderes partidários e mantivesse o diálogo aberto até o momento da votação. O número mínimo para a aprovação de uma emenda constitucional é de 308 votos.
A projeção dos governistas é significativamente mais alta do que o levantamento feito pela consultoria Atlas Político, publicada desde março pelo Valor, que mostra a adesão de 235 deputados até ontem.
Cresce a chance de aprovação da reforma porque deputados consideram que o tema foi assimilado como uma “agenda do Congresso”, ou seja, o mérito da aprovação não ficaria apenas com o presidente Jair Bolsonaro.
Destaques, contudo, tendem a ser aprovados e provocar uma desidratação maior da proposta. Além de mudanças na regra de transição, alterações nas aposentadoria de policiais e de professores também devem ser feitas.
Sem articulação com o Congresso, o governo não tem feito um mapeamento sistemático de votos sobre a reforma da Previdência. O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, tem participado de reuniões no Congresso e seria responsável por um levantamento que aponta uma aprovação com margem ainda mais estreita: apenas 318 votos favoráveis ao texto principal.
As estimativas tem sido acompanhada de perto por parlamentares da comissão especial: Marcelo Ramos (PL-AM), presidente do colegiado, Silvio Costa Filho (PRB-PE), vice-presidente da comissão, e o relator Samuel Moreira (PSDB-SP).
“Neste momento, estamos na margem de risco. Entretanto, podemos avançar para consolidarmos a reforma com 335 votos. Os ajustes do relatório pelo Moreira e o diálogo com as bancadas são fundamentais nos próximos 15 dias”, disse Costa Filho.
Ramos disse que o avanço da reforma antes do recesso depende do cumprimento de compromisso em cada uma das legendas: “Entrar com 325 não é um problema, desde que os partidos deem a garantia de que os parlamentares favoráveis à reforma estarão presentes no dia da votação”.
Para três parlamentares do Centrão que preferem não se identificar, se a reforma for aprovada antes do recesso parlamentar, o resultado deve ser atribuído às articulações de Maia e de seus aliados. Na avaliação de lideranças partidárias, o cronograma pensado por Maia não deve ser cumprido integralmente. O presidente da Casa pretendia concluir a votação do parecer na comissão ainda nesta semana para ter duas semanas completas para votar o texto no plenário da Câmara, em julho. Com a expectativa de que o relator apresente o voto complementar na quarta-feira, a tendência é que parlamentares deixem para votar o relatório apenas na semana que vem, para terem tempo de analisar a nova versão do parecer de Moreira.
