Por Estevão Taiar – Valor Econômico
O contingenciamento de despesas promovido pelo governo federal neste ano, atualmente em R$ 32 bilhões, levou os gastos públicos para patamares preocupantes, segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
“Chegamos a um nível de compressão [de despesas] perigoso”, disse ontem em palestra no Insper. Ao longo do ano, o contingenciamento atingiu R$ 45 bilhões, mas diminuiu depois que o governo mudou a meta de resultado primário de déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
No segundo semestre, alguns serviços públicos foram suspensos ou não conseguiram atender a demanda da população, em função do corte de despesas discricionárias (não obrigatórias). Houve problemas em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na emissão de carteiras de trabalho. A emissão de passaportes, por sua vez, chegou a ser suspensa.
Já os investimentos públicos podem terminar 2017 no menor patamar como proporção das despesas primárias em pelo menos uma década.
Por isso, Ana Paula defendeu a reforma da Previdência e o corte de outras despesas não discricionárias como maneira de evitar situações semelhantes nos próximos anos. “Temos que passar a limpo gastos obrigatórios, como estrutura de carreiras, subsídios e programas sociais”, disse. Para ela, é importante analisar se os programas sociais cumprem seus objetivos, como tirar famílias da pobreza.
Durante a palestra, a secretária também afirmou que a queda da inflação causará até o fim deste ano uma perda de R$ 30 bilhões no Orçamento do governo federal. Ela disse que uma alta menor dos preços “é boa para a sociedade”, mas admitiu que “inflação ajuda a fechar as contas”.
Isso acontece em função da indexação das despesas à inflação passada, mais alta, e à indexação das receitas à inflação atual, mais baixa. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminou o ano passado em 6,29%. Neste ano, a estimativa do boletim Focus aponta para alta de 3%.
