Por Marta Watanabe – Valor Econômico
Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Pará e São Paulo estão entre os Estados em que há maior liberdade para se atuar na esfera econômica sem restrições indevidas, segundo o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica. Somente os cinco Estados ficaram com índice acima de sete numa variação de zero a dez. O melhor desempenho ficou com Mato Grosso do Sul, com nota 7,33. Piauí, Sergipe, Roraima, Acre, Amapá e Rio estão no extremo oposto, onde há mais dificuldade para empreender e maior interferência estatal.
Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, explica que o índice usa a metodologia do canadense Fraser Institute e permitirá a comparação do desempenho com o de outros locais do mundo.
O índice leva em conta dados de 2015 e é composto pela média simples de notas obtidas pelos Estados em três áreas: gastos dos governos, tributação e liberdade no mercado de trabalho. O estudo destaca que as maiores notas estão abaixo de 7,5, o que indica longo caminho para se chegar ao índice 10, da máxima liberdade econômica. O desempenho dos Estados mostra que, no geral, o que reduz a nota são a participação relativamente grande do setor público no mercado de trabalho, os altos gastos para manutenção da máquina pública e a alta carga tributária indireta.
Na área de mercado de trabalho, Maciel destaca que foram analisadas a existência de leis estaduais que estabelecem um salário mínimo diferente do piso nacional. Os valores anualizados foram calculados em relação à renda per capita anual dos Estados. Nesse critério, verificou-se que há em muitos Estados com legislação de salário mínimo local incompatível com a produtividade e o nível de renda estadual. Maciel exemplifica com a legislação fluminense, que estabelece oito categorias de salário mínimo. “Algumas são descoladas da realidade local e acabam não sendo cumpridas.”
A base de dados, de 2015, também tem impacto nos resultados, por conta do efeito da recessão sobre a renda disponível para as famílias. Essa renda, calculada de acordo com os dados da Pnad, do IBGE, foi o denominador para calcular o tamanho dos gastos do governo e o grau de tributação. Nessa segunda área, a crise de 2015 também teve impacto na análise de carga tributária, por conta do efeito na arrecadação de impostos sobre renda, transações imobiliárias e produção e consumo.
Na área de gastos do governo foram analisadas as despesas primárias dos Estados e municípios. Também foram calculadas as transferências obrigatórias ou não dos Estados aos municípios e os subsídios concedidos tanto pelo governo estadual quanto pelas prefeituras. O terceiro item nessa área foram as despesas previdenciárias e com pensões do setor público estadual e municipal.
São Paulo ficou em quinto lugar no índice com 7,01. Por áreas, a nota mais baixa do Estado, de 6,61 foi em gastos do governo. Em tributação, o Estado ficou com 6,99 e em mercado de trabalho, 7,44.
