Por Fabio Graner e Raphael Di Cunto – Valor Econômico
07/11/2018 – 05:00
A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é contra o programa Rota 2030, que estabelece cerca de R$ 2,1 bilhões por ano de incentivos à pesquisa e desenvolvimento no setor automotivo. Apesar disso, o time bolsonarista ainda não definiu se vai se posicionar abertamente e pedir que o atual Congresso rejeite o projeto em tramitação na Casa.
A decisão nesse caso é de natureza muito mais política do que técnica. Por isso, mesmo contrário à medida, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não havia definido o encaminhamento para o assunto. Lideranças ligadas a Bolsonaro no atual Congresso relatam que até agora não houve qualquer pedido para tentar barrar a medida.
Questionado, o líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), que é filho do presidente eleito, disse que ainda não teve nenhum posicionamento sobre o assunto. A votação era para ter ocorrido na semana passada no plenário da Câmara, mas foi adiada por uma divergência sobre os incentivos regionais.
A votação tinha sido remarcada para a noite de ontem, mas foi novamente adiada, por falta de acordo, dado que os parlamentares estavam esperando um alongamento da sessão do Congresso Nacional, destinada a analisar os vetos presidenciais a uma série de medidas.
Há quem sugira, no Parlamento, que a equipe econômica de Bolsonaro evite atrapalhar a votação porque não teria votos suficientes na atual composição do Legislativo para barrar a MP, que conta com apoio até de parlamentares da oposição.
Do ponto de vista técnico, o argumento da equipe econômica de Bolsonaro é que o setor automotivo não precisa desse incentivo porque já está há bastante tempo consolidado no mercado brasileiro e teve muito apoio e proteção nos últimos anos.
Além disso, com os recursos gastos para viabilizar esse programa – uma versão mais modesta do Inovar-Auto, o regime automotivo que vigorou no governo Dilma Rousseff e que foi contestado na Organização Mundial do Comércio (OMC) -, a equipe econômica acredita que poderia implementar novos programas de governo que estão sendo gestados ou melhorar o próprio resultado fiscal, principal meta do futuro superministro Paulo Guedes.
O Rota 2030 foi editado após muita pressão do setor automotivo e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), que disputou por vários meses com o Ministério da Fazenda, que resistia à medida por temer mais uma condenação na OMC e também por considerar que o setor automotivo já tem uma grande proteção no mercado brasileiro por causa da tarifa de importação de 35% aplicada sobre os veículos fabricados fora do país.
O time econômico de Jair Bolsonaro tem como meta zerar o déficit primário em 2019 e reduzir sensivelmente o saldo negativo do resultado nominal (que inclui a conta de juros) e o nível de endividamento do setor público. Para isso, estuda não só medidas como leiloar a área da cessão onerosa do pré-sal, fazer um grande programa de privatizações e reverter algumas desonerações fiscais que são consideradas ineficientes e/ou regressivas, dado que não há disposição da futura equipe de aumentar tributos diretamente. Por isso, o Rota 2030 é visto com desconfiança pelo time bolsonarista.
