Por Fábio Pupo – Valor Econômico
As principais estatais federais registraram lucro líquido de R$ 18,1 bilhões no primeiro semestre, crescimento de 35,8% na comparação com um ano antes. A melhora ajuda o governo na tarefa de cumprir a meta fiscal deste ano ao garantir dividendos ao Tesouro Nacional. Apesar disso, os números evidenciam uma dependência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas receitas com o item, o que é visto com atenção por analistas.
No total, as estatais já pagaram R$ 4,6 bilhões em dividendos e participações à União de janeiro a agosto – mais do que o registrado em todo o ano passado (R$ 2,9 bilhões). O número também representa mais do que o triplo do verificado de janeiro a agosto de 2016 (R$ 1,3 bilhão). No total, o governo espera arrecadar R$ 5,9 bilhões com dividendos neste ano.
O BNDES figura como o principal pagador de dividendos depois de a instituição de fomento deixar de destinar ao Tesouro, em 2016, os dividendos referentes ao resultado daquele ano. Com isso, o resultado do ano passado acabou entrando nos cofres do governo só em 2017, impulsionando os números agora.
No ano passado, a instituição de fomento havia destinado ao Tesouro Nacional apenas R$ 217 milhões. Agora, o número já alcança R$ 3,4 bilhões.
José Fernando Cosentino Tavares, consultor de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados, chama atenção para a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro neste e nos próximos anos, o que deve levar a um resultado menor e a uma consequente diminuição na perspectiva de dividendos à União. “É mais um problema fiscal a ser enfrentado no futuro”, diz.
Outro forte pagador é o Banco do Brasil, cujo lucro líquido ainda robusto tem garantido os recursos ao Tesouro. Neste ano, já foram pagos R$ 821,5 milhões – número em linha com o registrado um ano antes.
Apesar de ainda não ter pago dividendos ao Tesouro, a Petrobras registra uma melhora significativa na última linha do balanço neste ano, abrindo caminho para uma volta da distribuição do resultado após dois anos. Foram R$ 5,09 bilhões de lucro líquido no primeiro semestre deste ano, valor quase dez vezes maior que um ano antes. Procurada, a Petrobras informou que deve “aguardar o encerramento do exercício para apurar a eventual aprovação de distribuição de dividendos”.
O professor Roberto Castello Branco, da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que três movimentos explicam o impulso nos dividendos. O primeiro é a melhora da economia, o que eleva o desempenho financeiro das empresas. Além disso, diz, está em curso uma reestruturação nas estatais. “Um terceiro fator é a maior necessidade de recursos do Tesouro, determinando que as companhias que ele controla paguem mais dividendos”, explica.
Sérgio Lazzarini, professor do Insper, afirma que as estatais no passado tiveram problemas com medidas intervencionistas do governo, como nos preços de combustíveis e de energia. “A gente está restaurando a normalidade e a Petrobras é o caso mais emblemático”, resume.
Nos Correios, a perspectiva é contrária, já que a empresa deve fechar novamente no vermelho em 2017. “O balanço de 2016 ainda não foi divulgado, mas a previsão é que haja prejuízo também. Nesse caso, também não haverá pagamento de dividendos”, afirma nota da assessoria de imprensa. Segundo a empresa, desde 2014 os Correios não pagam dividendos à União “em razão do cenário de prejuízo contábil”.
