Por Estevão Taiar – Valor Econômico

16/05/2018 – 05:00

Os investimentos da União cresceram aproximadamente R$ 3,3 bilhões de janeiro a abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Mas essa expansão precisa ser vista com ressalvas, já que aproximadamente 75% dela veio de emendas parlamentares e precatórios, segundo Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas e responsável pelo levantamento.

“Os recursos pagos em emendas e precatórios geram efeitos na cadeia econômica, porém não são iniciativas estruturais e sequer vão se reproduzir de forma relevante em outros momentos do ano”, diz o relatório da ONG.

De janeiro a abril do ano passado, os investimentos da União somaram R$ 8,3 bilhões. Nos quatro primeiros meses deste ano, saltaram para cerca de R$ 11,6 bilhões. Mas, dessa diferença, R$ 1,6 bilhão veio de emendas parlamentares e R$ 824 milhões dos precatórios. Somente os cerca de R$ 800 milhões restantes foram investimentos propriamente ditos.

Os dados divulgados pela Contas Abertas foram coletados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional e têm metodologia diferente dos números divulgados pelo próprio Tesouro em seu resultado fiscal mensal.

No relatório, Castello Branco destaca que, no primeiro semestre de anos eleitorais os números geralmente mostram uma alta das despesas classificadas como investimentos. Isso porque, a partir de julho, a liberação de emendas parlamentares é vetada. Portanto, a recuperação observada no primeiro quadrimestre não permite “a definição de uma tendência anual”, de acordo com ele.

Além disso, mesmo com a recuperação deste ano, os investimentos do governo federal estão em patamar semelhante ao de 2009, quando somaram R$ 11,2 bilhões de janeiro a abril – sempre descontando a inflação. No auge, em 2014, eles atingiram R$ 31,1 bilhões nos quatro primeiros meses do ano.

Na divisão por órgãos públicos, em 2018 o Ministério da Saúde teve a maior alta dos investimentos, de R$ 763 milhões para R$ 1,9 bilhão. Por lei, metade das emendas parlamentares obrigatórias precisam ser direcionadas para o setor, o que “certamente” influenciou o resultado, segundo Castello Branco. A Presidência da República e o Ministério do Planejamento vêm em seguida com as maiores variações positivas. Isso é consequência do pagamento de precatórios, segundo o presidente da Contas Abertas”. Os precatórios, uma despesa judicial do poder público, são classificados no orçamento como inversões financeiras, que por sua vez entram na conta dos investimentos.

Já o Ministério das Cidades, que tem um dos maiores orçamentos do governo, ficou na ponta oposta e teve o maior corte de investimentos, que caíram aproximadamente pela metade, para R$ 526 milhões. O relatório da Contas Abertas lembra que o ministério é o encarregado por ações de saneamento nas cidades mais populosas. “Até a área de segurança pública, que ganhou grande ênfase nos discursos do governo em 2018, registrou queda, de R$ 94 milhões, nos investimentos”, diz o relatório, citando os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que neste ano foi desmembrado em dois.