Simone Kafruni e Rosana Hessel – Correio Braziliense

03/02/2018 08:00

Desde a nova política de preços, há sete meses, Petrobras fez 144 alterações. Mas consumidor se queixa de que, nas bombas, o valor só muda para cima. Reajuste acumulado nos postos é três vezes a alta nas refinarias

Desde julho do ano passado, quando adotou uma nova política de preços para os combustíveis, a Petrobras já promoveu 144 ajustes, 24 apenas neste ano. Ontem, anunciou aumento de 0,5% para gasolina e de 0,6% no diesel, a vigorar a partir de hoje. Tantos movimentos resultaram numa alta acumulada de 15% em 2017. Mas, com algumas reduções este ano, o reajuste acumulado desde então é de cerca de 8%. O dado revelou o descompasso dos preços praticados pelos postos de Brasília, cuja alta é de quase 30%.

Nas bombas do Distrito Federal, o aumento entre o valor mais baixo registrado em 4 de julho do ano passado, de R$ 3,05, e o menor verificado ontem, em Taguatinga, de R$ 3,88, é de 27,21%. Essa distorção ocorre, conforme a estatal, porque os preços são livres no Brasil. Mesmo que a Petrobras promova reduções nas refinarias, as distribuidoras e os donos de postos colocam suas margens em cima e, infelizmente, estão sempre mais dispostos a aumentar do que a reduzir os valores cobrados.

Por conta disso, o governo admite que os sucessivos reajustes na gasolina podem pressionar a inflação de 2018. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem que o aumento no valor dos combustíveis é “sempre um problema”. “Para o cidadão comum, pesam mais, porque ele olha o preço de cada coisa, enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é uma média de centenas de itens. Ainda vamos ver como é que vai ficar a inflação ao longo do ano”, disse.

Custo

“A gasolina está subindo muito porque está acompanhando o custo médio do petróleo no mercado internacional”, destacou Oliveira. A pasta elevou sua previsão para o custo médio do barril do petróleo no fim do ano em 30%, passando de US$ 52,20 para US$ 68,20. Ao ser questionado pelo Correio sobre os reajustes dos postos estarem ocorrendo acima do percentual anunciado pela Petrobras, o ministro tergiversou. “Isso é um problema de concorrência que tem que ser monitorado pelos órgãos competentes”, disse.

Em julho de 2017, o valor do barril de petróleo Brent estava em pouco menos de US$ 50 e a cotação do dólar, em R$ 3,31. Ontem, o barril foi cotado em US$ 68,60 e o câmbio ficou em R$ 3,21, com uma alta de 34,27% desde que a Petrobras passou a considerar a volatilidade do mercado global para precificar a gasolina e o diesel nas refinarias. Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, a estatal considera outras variáveis e também a variação do preço da gasolina no mercado global. “Tem muitos fatores envolvidos, não é só o valor do barril do petróleo, tem fretes e o cálculo é baseado num critério interno da Petrobras, uma questão de estratégia empresarial”, explicou.

Pires também alertou que houve variação tributária no período, com aumento do PIS sobre os combustíveis. “Em alguns estados, metade do preço de bomba é tributo. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, são 34% apenas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, destacou. Para combater irregularidades como o descompasso nos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias e os preços praticados, o diretor do Cbie recomenda que o consumidor tenha uma atuação mais ativa. “Como a Petrobras segurava preço, o consumidor se acomodou. Agora, precisa incentivar a concorrência. São mais de 35 mil postos no país e 300 distribuidoras. Ao perceber a possibilidade de um cartel, o consumidor tem que denunciar”, alertou.

Com preços tão parecidos nos postos, quando surgem promoções agressivas há certa desconfiança e chegou a surgir um boato de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) havia autorizado a venda de gasolina “formulada”, um produto que seria mais barato e poderia ser danoso para os motores dos carros. A ANP negou o fato e explicou: “Toda gasolina produzida no Brasil e no resto do mundo é formulada. A formulação é parte do processo de produção da gasolina pelas refinarias, centrais petroquímicas e pelos formuladores”, esclareceu.

De acordo com a agência reguladora, a produção de gasolina se caracteriza pela mistura de frações de hidrocarbonetos (correntes) obtidas por diferentes processos do refino. Essa mistura pode ser feita pela própria refinaria ou por outro agente econômico autorizado que adquira essas frações.