Por Camila Maia – Valor Econômico
O conselho de administração da Eletrobras pode decidir ajustar o modelo proposto pelo BNDES para venda das suas seis distribuidoras de energia, a fim de reduzir a dívida que ficará na holding, apurou o Valor.
Na semana passada, o conselho de administração da companhia pediu prazo adicional para avaliar a proposta, e convocou uma assembleia geral extraordinária (AGE) para adiar o prazo final da venda das concessionárias, que venceria no fim deste ano, para 31 de julho.
Pelo modelo proposto pelo BNDES, a Eletrobras assumiria R$ 11,2 bilhões em dívidas das distribuidoras, sendo a maior parte, R$ 8,9 bilhões, da Amazonas Energia. Além disso, a companhia ficaria obrigada a assumir créditos e obrigações das distribuidoras junto aos fundos setoriais Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O balanço da Eletrobras previa, na data base de junho do ano passado, que as distribuidoras tinham creditos de R$ 8,4 bilhões a receber. No entanto, esses créditos estão sendo questionados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que está fiscalizando a CCC e a CDE com as distribuidoras Amazonas Energia, Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Eletroacre, todas da Eletrobras. Com isso, a estatal poderia assumir dívidas de R$ 19,7 bilhões dessas distribuidoras.
A assunção das dívidas é tida como essencial para que as distribuidoras encontrem compradores no leilão de privatização, previsto para abril. O problema é que, ao assumir esses passivos, a estatal fica menos atrativa no seu próprio processo de privatização, que deve acontecer por meio de aumento de capital no segundo semestre de 2018.
Segundo uma fonte com conhecimento da situação, o conselho de administração da Eletrobras precisa encontrar “um ponto de equilíbrio” nessa operação. Uma alternativa seria reduzir parcialmente a dívida que será assumida pela holding.
Além disso, a Eletrobras pode transformar parte dos passivos em participações nessas distribuidoras, no limite de até 30% de participação.
O que está fora de cogitação é uma extensão do prazo final para venda das usinas. Se a Eletrobras decidir manter a dívida
nas concessionárias e o leilão de privatização não for bem sucedido, o governo vai separar a concessão da concessionária e licitar apenas a concessão de distribuição.
Com isso, a dívida das concessionárias, inevitavelmente, ficaria com a holding, junto de todos os outros passivos, como trabalhistas e ambientais. O conselho de administração da companhia tem até o fim deste mês para decidir sobre a proposta e convocar uma nova AGE, que precisa acontecer até o inicio de fevereiro.
A decisão pelo adiamento foi bem vista pelo mercado, por mostrar autonomia do conselho. No entanto, as ações sofreram no pregão de sexta-feira. As preferenciais classe B caíram 1,36%, a R$ 23,90, e as ordinárias recuaram 1,33%, a R$ 20,72.
