Dificuldade do poder público em cumprir sua parte dos contratos é um dos motivos do insucesso
Maria Cristina Frias – Folha de São Paulo
2.out.2018 às 2h30
Quase 2 em cada 10 projetos de PPP (Parceria Público-Privada) no Brasil fracassam após a assinatura, segundo a consultoria Radar PPP.
Dos 107 contratos já firmados por estados ou municípios, 13 caducaram, foram suspensos pela Justiça ou por um tribunal de contas.
Outros sete são considerados problemáticos, como a licitação de iluminação pública em São Paulo ou do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Experiências ruins ocorrem principalmente devido a três motivos, segundo Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).
“Houve o uso de PPP em casos que não deveriam ser priorizados, como o dos estádios; a dificuldade do poder público em cumprir sua parte; e os problemas de governança das empresas que dominam o mercado de grandes obras”.
“O modelo é algo recente e há uma curva de aprendizagem para governo, iniciativa privada e órgãos de controle”, diz Sandro Cabral, do Insper.
“Uma das sugestões é envolver os atores com poder de veto desde o início da modelagem dos contratos. Muitas vezes um tribunal de contas, por exemplo, só é inserido ou se manifesta depois que a parceria está estruturada.”
O mais comum são iniciativas que fracassam antes mesmo do acordo ser celebrado, segundo Mário Engler, diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias e professor da FGV.
“Há um desalinhamento entre as agendas políticas e técnicas. Para estruturar um bom projeto de PPP leva pelo menos dois anos, um prazo muito longo se considerarmos que o primeiro é de transição e o último, é eleitoral.”
