Por Alex Ribeiro – Valor Econômico
A recessão levou os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) a níveis abaixo dos anteriores à era Mantega, quando a instituição financeira ainda não havia sido transformada em um instrumento desenvolvimentista pelo governo Lula.
Levantamento feito pelo Valor mostra que, nos 12 meses encerrados em agosto, os desembolsos do BNDES somaram R$ 77,7 bilhões, cifra que se aproxima muito da média de R$ 78,4 bilhões observada entre 2000 e 2005, em valores atualizados pela inflação. Em 2005, ocorreu o pico de desembolsos do período, com um volume de R$ 90,250 bilhões.
Essa é apenas uma das métricas possíveis de comparação. Os valores em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) dão uma ideia dos desembolsos em relação ao tamanho da economia. As liberações chegaram a cerca de 1,2% do PIB nos 12 meses até agosto, algo como 40% menores do que a média de 2,1% do PIB de 2000 a 2005.
Os dados dão uma dimensão histórica do BNDES nesse momento em que o tamanho da instituição está sob debate, em meio às discussões no governo sobre o pagamento antecipado de R$ 180 bilhões ao Tesouro Nacional de empréstimos feitos ao banco.
Dirigentes do BNDES apontam a perspectiva de aumento dos desembolsos em 2018 como uma dificuldade para pagar antecipadamente o Tesouro. O diretor de finanças do banco, Carlos Thadeu de Freitas, disse ao jornal “O Globo” que os desembolsos devem subir a R$ 90 bilhões, caso a economia cresça a 1% no ano que vem, ou a R$ 120 bilhões, caso a economia tenha expansão entre 3% e 4%.
Se os desembolsos chegarem aos R$ 120 bilhões (1,7% do PIB), em valores reais estarão mais próximos da primeira fase da gestão Guido Mantega no Ministério da Fazenda, mas abaixo na proporção do PIB. De 2006 a 2008, a média de desembolsos subiu a R$ 121,6 bilhões (2,5% do PIB), depois que Mantega reforçou em R$ 5,5 bilhões a base de capital do BNDES para aceleração os empréstimos.
Nessa época, a principal amarra para a expansão da carteira de crédito eram os níveis de capital. Mantega, que foi presidente do BNDES, reivindicava uma menor distribuição de lucros para melhorar o índice de Basileia do banco. Ao assumir a Fazenda, anunciou uma injeção de R$ 5,5 bilhões no capital do BNDES por meio de uma troca de títulos perpétuos do Tesouro por créditos do FCVS, que foi concretizada em agosto de 2006.
Essa injeção de capital aumentou em R$ 100 bilhões a margem de empréstimos do BNDES, inaugurando a fase mais desenvolvimentista do banco. No período anterior, que engloba o governo FHC e a gestão de Antônio Palocci na Fazenda, já no governo Lula, a estratégia era que o banco fortalecesse seu capital por meio de mecanismos de mercado – como captações – e atuasse de forma complementar no crédito, nos segmentos que não era assistido pelos mercados privados.
A fase desenvolvimentista do BNDES foi aprofundada a partir de 2009, quando o governo Lula decidiu usar o BNDES como instrumento de política anticíclica, em resposta à crise financeira internacional desencadeada pela quebra do banco Lehman Brothers. Ao longo dos anos, a injeção de capital chegou a R$ 452 bilhões. Com isso, a média anual de desembolsos do BNDES subiu a R$ 226,5 bilhões (3,6% do PIB) no período entre 2009 e 2014.
O legado desse período é, até hoje, ponto de controvérsia entre os economistas. Alguns acreditam que, com a ajuda do BNDES, o Brasil evitou uma recessão mais profunda. Outros acreditam que, sem o estímulo creditício pelo banco oficial, o BC poderia ter baixado os juros ainda mais e ter assegurado a retomada da economia sem os desequilíbrios fiscais criados pela injeção de títulos no BNDES.
A recessão iniciada em 2014 levou a uma forte queda dos desembolsos do BNDES, até chegar aos R$ 77,7 bilhões. Entre meados de 2016 e de 2017, houve uma nova reorientação do banco, quando ele foi presidido pela economista Maria Silvia Bastos. O Valor procurou o BNDES ontem, mas a instituição não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.
