Déficit do setor público atinge menor nível em dois anos

Por Edna Simão e Fábio Pupo – Valor Econômico

No acumulado de janeiro a setembro, o rombo das contas públicas somou R$ 82,110 bilhões, o melhor desempenho do setor público consolidado nos últimos dois anos. Estados e municípios contribuíram de forma positiva para esse resultado.

No acumulado, os governos regionais alcançaram um superávit primário de R$ 17,619 bilhões. Esse saldo positivo foi puxado pelas transferências da União e por uma melhora da arrecadação dos próprios entes, segundo o Banco Central (BC).

Para analistas, porém, pesou de forma importante o ciclo eleitoral dos municípios, que investiram mais no ano passado e este ano seguram ao máximo as despesas para fechar as contas. A baixa liberação de aval do Tesouro Nacional para empréstimos aos governos regionais também faz diferença no quadro, já que o BC mede o superávit abaixo da linha, critério que reflete principalmente o endividamento.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado dos governos regionais no acumulado de janeiro a setembro está melhor do que há um ano devido às transferências do governo federal e também por causa da melhor arrecadação de impostos. Mesmo assim, ainda é esperado déficit de Estados e municípios ao fim do ano porque, em geral, o último trimestre tem despesas maiores, como o 13º salário de servidores públicos.

Apesar da ligeira melhora do déficit primário em relação a igual período de 2016, o BC vê as dívidas líquida e bruta ainda subindo. No caso da dívida bruta, mesmo com a devolução de R$ 33 bilhões do BNDES à União, o patamar chegou a 73,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, maior percentual já registrado na série do BC, iniciada em dezembro de 2006.

Os números do BC mostram que, em setembro, o déficit primário do setor público consolidado foi de R$ 21,259 bilhões. Considerando somente os governos regionais, houve um resultado positivo de R$ 776 milhões. Já em 12 meses, a situação não é diferente. O déficit das contas públicas foi de R$ 152,399 bilhões (2,35% do PIB), valor em linha com a meta de primário para o setor público consolidado de R$ 163,1 bilhões. Os Estados e municípios tiveram desempenho positivo de R$ 12,720 bilhões (0,19% do PIB).

As contas públicas já sentem positivamente o impacto da gradual retomada da economia, inflação e juros mais baixos. Mas, por enquanto, o resultado primário do setor público – consolidado no mês, no ano e acumulado em 12 meses -é afetado diretamente pelo déficit recorde da Previdência Social, que foi de R$ 28,137 bilhões no mês, R$ 141,410 bilhões no ano e 178,493 bilhões em 12 meses.

A inflação e a Selic menores diminuíram diretamente o gasto com juros do governo em relação ao ano passado. Em setembro, essa despesa foi de R$ 32,049 bilhões; no ano chegou a R$ 303,127 bilhões e em 12 meses a R$ 415,118 bilhões. Com isso, o déficit nominal foi de R$ 53,309 bilhões no mês passado, o que representa o menor número para meses de setembro desde 2013. No ano, o rombo chegou a R$ 385,236 bilhões.

Mesmo com esse cenário, a dívida líquida subiu de R$ 3,245 trilhões em agosto para R$ 3,298 trilhões em setembro. Já a dívida bruta total saltou de R$ 4,768 trilhões (73,7% do PIB) para R$ 4,789 trilhões (73,9% do PIB), mesmo com a devolução de R$ 33 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional.

 

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