Por Fábio Pupo e Edna Simão – Valor Econômico

Após registrar um rombo recorde no acumulado do ano até setembro, o Tesouro Nacional já projeta que o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e BC) ficará acima de R$ 120 bilhões no acumulado até outubro e será superior a R$ 140 bilhões em novembro.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que os números até o fim do ano terão uma execução “diferenciada” em relação a um ano antes por efeitos não recorrentes de receitas e despesas. “No último trimestre do ano, teremos execução diferenciada. Em outubro tivemos a repatriação e neste ano não teremos. Então, quando formos comparar vai aparecer essa diferença.”

Ana Paula afirmou que, apesar disso, os números possibilitam o cumprimento da meta no fim do ano. Para isso, o governo já conta com recursos oriundos das concessões. Em novembro, está programada a entrada de R$ 12 bilhões em receitas com usinas hidrelétricas. Em dezembro, R$ 12 bilhões provenientes de petróleo e R$ 3 bilhões de aeroportos. Além disso, o novo Refis deve contribuir com três parcelas de R$ 1,6 bilhão até o fim do ano (em outubro, novembro e dezembro).

Em setembro, o governo central registrou déficit primário de R$ 22,725 bilhões, resultado 12,2% melhor em relação a um ano antes. Os números do mês foram beneficiados por um crescimento real de 8,3% nas receitas totais, que chegaram a R$ 104 bilhões. A expansão foi impulsionada pelo Refis (que rendeu R$ 3,3 bilhões no mês) e pela arrecadação de R$ 1 bilhão com o PIS/Cofins sobre combustíveis (que teve elevação de taxa neste ano), além da melhoria na atividade econômica.

No caso da melhora dos indicadores econômicos, a secretária citou a melhora na lucratividade das empresas. Ela ressaltou que a receita começa a ver efeitos positivos do ganho real da renda dos trabalhadores e da convivência com juros mais baixos. “Tudo isso está rendendo uma arrecadação sustentável”, destacou. “O ciclo sustentável tende a trazer resultados positivos também para o orçamento público e finanças públicas”, disse. Já no lado das despesas, houve um crescimento real de 3,6%, para R$ 112,5 bilhões no mês.

No acumulado de janeiro a setembro, o Tesouro registrou déficit de R$ 108,533 bilhões, o maior rombo da história da série histórica iniciada em 1997. Nesse caso, o acumulado do ano sofre com a antecipação de pagamentos de precatórios. Em anos anteriores, esse pagamento era feito somente no fim do ano, sendo que neste ano já foi realizado.

O rombo recorde foi registrado mesmo com expansão real de 1,4% nas receitas totais. Segundo o Tesouro Nacional, as cotas-partes de compensações financeiras foram principal fator para esse crescimento. Elas renderam R$ 8,6 bilhões a mais no ano.

No acumulado do ano, os gastos foram R$ 6,1 bilhões superiores aos de igual período de 2016, sendo que os principais fatores foram benefícios previdenciários (R$ 26 bilhões), pessoal e encargos (mais R$ 19,6 bilhões), sentenças judiciais e precatórios (R$ 9,6 bilhões). A secretária chamou atenção para o fato de que as despesas discricionárias continuam em ritmo de contração, o que demonstra um esforço pela contenção de gastos.