Por Fábio Pupo e Luciano Máximo – Valor Econômico
O impasse entre a equipe econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a
devolução de recursos da instituição à União ficou ainda mais explícito depois de novas declarações públicas das duas partes.
Enquanto o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, considera “improvável” um pagamento de R$ 130 bilhões ao Tesouro no ano que vem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma ser necessário considerar a situação do “país como um todo” na discussão.
Ao ser perguntado sobre o assunto, Meirelles encarou com normalidade o posicionamento de Castro ao defender os números do banco – mas lembrou da importância de também analisar as contas públicas. “Acho normal a defesa aguerrida pela direção. Compete a cada gestor tentar maximizar o resultado de sua instituição. Mas temos que olhar o país como um todo”, afirmou.
O governo precisa que recursos emprestados ao BNDES nos últimos anos voltem aos cofres do Tesouro para que não seja descumprida a chamada “regra de ouro” das contas públicas, que impede operações de crédito acima do montante das despesas de capital (investimentos e amortizações da dívida).
O Tesouro vem alertando sobre o risco de descumprir a norma, principalmente a partir do ano que vem. O BNDES já devolveu R$ 33 bilhões na semana passada e concordou que R$ 17 bilhões serão destinados de volta aos cofres do Tesouro até o fim do ano, sobre os quais discute agora apenas procedimentos.
Agora as negociações se voltam para os pagamentos a serem feitos a partir do ano que vem. O governo pede R$ 130 bilhões do BNDES em 2018. Mesmo dizendo que há “recursos disponíveis” no banco, Meirelles reconhece que é preciso analisar as necessidades de capital da instituição para os próximos anos. Segundo ele, as discussões nesse caso serão feitas “no devido momento” e a decisão final será “do conselho do BNDES”.
Em seguida às declarações de Meirelles em Brasília, Castro disse em evento em São Paulo que a antecipação de R$ 130 bilhões do caixa do BNDES ao Tesouro em 2018 “é materialmente muito improvável”. Para ele, “esse recurso não vai estar lá e ponto”. “A não ser que a gente raspe o fundo do tacho, mas essa não seria uma administração de caixa prudente. Ninguém fica com caixa zero na vida econômica, senão fica muito vulnerável, qualquer um entende isso”, disse.
O presidente do BNDES ponderou que o banco poderá ter condições de incluir a devolução do valor em seu fluxo de caixa de forma escalonada. “Mas eu não tenho condão de determinar se uma coisa ocorre ou deixa de ocorrer.” Rabello de Castro mencionou novos empecilhos à tese da devolução. Argumentou que o caixa do banco dificilmente pode ser acessado nas proporções demandadas pela equipe econômica, porque “carrega” recursos de terceiros, como o Fundo Amazônia e depósitos especiais do PIS/Pasep.
“Nós carregamos muitos recursos que pertencem a outros, portanto não se pode olhar para o caixa do BNDES e achar que isso é necessariamente uma disponibilidade. Com isso vamos aprendendo administração financeira. O Brasil vai ficar expert nisso ao fim desse episódio. Isso é uma aspecto positivo desse embate intelectual”, completou Rabello de Castro.
Mesmo com as discussões, o ministro da Fazenda celebrou as mudanças na taxa de juros cobradas pelo BNDES fará o banco ser mais independente de subsídios e que ele pode inclusive começar a captar no mercado. “Estive em Londres recentemente e testei a possibilidade de colocação de títulos de bancos públicos, particularmente do BNDES, no mercado. Existe. Portanto, cada vez mais o banco deve ficar independente de financiamento subsidiado do Tesouro”, afirmou.
