AESBE Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

Encontro em SP discute desoneração fiscal e revisão tarifária no setor de Saneamento

O encontro trará um caso internacional de composição tarifária que leva em conta a eficiência da concessionária

Publicado em: 27/01/2012

Entre os dias 13 e 15 de março, a IBC promoverá em São Paulo a 6ª Conferência Anual de Saneamento, para debater temas como a desoneração fiscal das empresas do setor, o passo a passo da contabilidade regulatória, o Plano Nacional de Saneamento Básico, Revisão Tarifária e Eficiência operacional.

O encontro trará um caso internacional de composição tarifária que leva em conta a eficiência da concessionária. Na abertura da conferência, o Dep. Federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, apresentam uma visão sistêmica do PlanSab e discutem aspectos da Lei 11.445/2007, entre outros temas.

Logo depois, o assessor executivo da diretoria da Sabesp, Antonio Cesar da Costa Silva, avalia os efeitos da desoneração fiscal na capacidade de investimentos das empresas concessionárias.

A apresentação do caso internacional ficará a cargo do Prof. Dr. Rui Cunha Marques, da Universidade Técnica de Lisboa. Ele mostrará em detalhes o desenvolvimento e a implantação de um novo modelo baseado na incorporação da eficiência da concessionária na composição tarifária.

A criação de convênios entre prefeituras, concessionárias, agências reguladoras e secretarias estaduais para auxiliar a elaboração de planos de saneamento para municípios com baixa renda e baixo índice populacional será discutida pelo diretor presidente da ABAR/ARCE, José Luiz Lins dos Santos, e pelo diretor presidente da CAGECE, Gotardo Gomes Gurgel Jr.

Também integram a pauta do encontro discussões sobre regulamentação e viabilização de serviços regionalizados de saneamento, investimentos em saneamento e participação da iniciativa privada no setor, modernização da gestão, controle de perdas físicas e técnicas de água, drenagem urbana, controle de enchentes, disponibilidade hídrica, redução de consumo e reuso de água.

A Conferência Anual de Saneamento terá ainda palestras de representantes da ABCON, AESBE, ARCE, ABAR, CAESB-DF, BNDES, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Recursos Hídricos de SP, Águas de Itu, ABIMAQ/SINDESAM e USP, entre outros. No dia 15, um seminário pós-conferência concentrará os debates sobre a elaboração da contabilidade regulatória para o setor.

Palestram nesta sessão o superintendente de fiscalização de custos e tarifas da Sabesp, Claudio Gabarrone, o gerente geral da Quantum do Brasil, Carlos Morosoli, o gerente sênior da KPMG, Luiz Leite, o coordenador econômico-tarifário da ARCE, Mario Monteiro, o consultor Roland Saldanha, a gerente sênior da PwC, Maria Ap. Hess Paranhos, e a advogada Alessandra Ourique, entre outros.

A 6ª. Conferência Anual de Saneamento é uma iniciativa da IBC, com o patrocínio da Quantum.

As informações estão no site www.informagroup.com.br/saneamento e na central de atendimento, pelo telefone 11-3017-6808.

AGENDA: 6ª. Conferência Anual de Saneamento

Data: 13 a 15 de março de 2012.

Local: Hotel Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São Paulo, SP

Organização: IBC, empresa do Informa Group

Informações: 11-3017-6808 ou www.informagroup.com.br/saneamento

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Fonte: Portal SEGS