Por Agência Câmara Notícias
30/08/2019 – 08:17
A Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) promove hoje um debate em São Paulo (SP).
As audiência foram sugeridas pelo relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em seu plano de trabalho, ele previu debates com representantes de setores envolvidos, especialistas e autoridades.
“Os especialistas e o Poder Público oferecerão um diagnóstico que nos permitirá analisar as propostas legislativas que integram o escopo desta comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o referido marco regulatório e assim permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica”, justificou o relator.
