Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico
A arrecadação de tributos federais em setembro ficou dentro da expectativa do governo graças, principalmente, ao forte ingresso de pagamentos do novo Refis, parcelamento de débitos tributários feito em condições favorecidas. Por conta do Refis, a receita de tributos em setembro registrou crescimento real superior a 5% na comparação com o mesmo mês o de 2016.
Segundo dados preliminares do Siafi, o sistema eletrônico que registra as receitas e despesas do governo federal, a arrecadação com o novo Refis, que oficialmente é conhecido como Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), ficou em torno de R$ 4,5 bilhões em setembro. Somado ao arrecadado em julho e agosto, o Refis já permitiu uma receita de quase R$ 8 bilhões ao Tesouro Nacional.
Mesmo o setor de serviço tendo apresentado queda de 1% em agosto, na comparação com julho, de acordo com o IBGE, a receita da Contribuição Social para o Financiamento da Previdência Social (Cofins) em setembro manteve-se na trajetória prevista pelo governo para o mês, de acordo com os dados do Siafi.
Houve, no entanto, uma redução da receita do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL), quando se exclui a receita do Refis. Os dados definitivos sobre a arrecadação de setembro serão divulgados pela Receita Federal provavelmente na próxima semana.
A boa arrecadação em setembro fortalece a decisão do governo de reduzir o montante do contingenciamento das dotações orçamentárias deste ano. O governo esperava confirmação da melhoria da arrecadação para liberar os R$ 12,8 bilhões que foram descontingenciados.
