Por Renan Truffi – Valor Econômico
02/04/2019 – 13:22
BRASÍLIA – (Atualizada às 14h20) O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, pediu nesta terça-feira união dos três Poderes para que o foco do Brasil esteja na aprovação da reforma da Previdência. Na avaliação dele, o “adversário” brasileiro não pode estar dentro do país, mas no exterior, em países que concorrem com a indústria nacional no comércio exterior.
“O Brasil precisa dessa união [entre os Poderes] e o centro do entendimento dessa união é o Congresso Nacional. Não tenho a menor dúvida disso. A CNI valoriza muito os parlamentares porque aqui é que temos que debater as questões, discutir os problemas positivos ou negativos, mas com espírito de união”, disse ao Valor.
“O adversário do Brasil não pode estar aqui dentro, é o nosso concorrente lá fora. É este que está disputando nosso mercado com a gente. E, às vezes, a gente fica criando arestas internas, quando a gente precisa se juntar para se mover para o mesmo rumo”, complementou Ferreira.
A afirmação foi feita antes do início da sessão solene, realizada pelo Congresso Nacional para marcar o lançamento da “Agenda Legislativa da Indústria 2019”. O documento contém 123 propostas para estabelecer um “melhor ambiente de negócios”, mas destaca 14 delas como de “maior urgência”, que figuram no que a CNI chama de “pauta mínima”.
Entre esses projetos estão a reforma da Previdência, a reforma tributária, a MP do Saneamento e o marco legal das agências reguladoras. O presidente da CNI afirmou que o governo não pode querer fazer “todas as coisas” ao mesmo tempo porque pode “atrapalhar” a Previdência. Ele pediu um “esforço” para que a alteração no sistema de aposentadorias seja aprovada ainda no primeiro semestre.
“As reformas são fundamentais. Colocar as pautas subsequentes são importantes para serem amadurecidas, mas a reforma da Previdência tem que ser o grande foco. Aí as outras, quando forem sendo amadurecidas, vão entrando na escala de prioridades”, defendeu.
“Nós precisamos fazer um esforço enorme para termos essa reforma aprovada ainda no primeiro semestre. Eu acho que é um governo novo, que está caminhando. Acho que tem dificuldades, mas achamos que o governo vai conseguir articular, dentro dos erros e acertos”, disse Ferreira.
Agenda
Ao apresentar a “Agenda Legislativa da Indústria 2019” em sessão solene no Congresso, Ferreira comparou o Brasil a um navio à deriva e disse que o País vive um “momento decisivo” que “não permite adiamentos”.
“É dever dos tripulantes, que são os Três Poderes da República, e dos passageiros – a população brasileira – trabalhar com método, cooperação, negociação e articulação para que o nosso navio faça os ajustes necessários e alcance o porto seguro de uma economia capaz de gerar empregos e oportunidades para todos.”
O presidente da CNI enfatizou a importância da reforma da Previdência, classificada por ele como “inadiável”. “A reforma do sistema previdenciário é imprescindível e será essencial para o Brasil voltar a crescer. É inadiável. O Brasil está num momento decisivo. O momento em que vivemos não permite adiamentos e complacência. É hora de enfrentarmos os nossos problemas. Acreditamos no potencial da indústria e do Brasil”, disse.
Além das 123 propostas, a agenda da indústria destaca 14 proposições como tendo “maior urgência” e que figuram no que a CNI está chamando de “pauta mínima”. Entre esses 14 projetos estão a reforma da Previdência, a reforma tributária, a MP do Saneamento e o Marco Legal das Agências Reguladoras, além de outras medidas. Em seu discurso, o presidente da CNI destacou a importância da reforma tributária, depois de superada a questão da Previdência, como forma de o País se aproximar do padrão adotado pela maioria dos países desenvolvidos.
“O fato é que todos nossos competidores funcionam com um IVA sem as distorções que dificultam investimentos e exportações. A China já fez a sua reforma, e a Índia, uma complexa Federação, está implantando a reforma desse imposto”, explicou. “Se a reforma não for feita, o Brasil será a única economia relevante do mundo a permanecer com um sistema tributário com as distorções que temos”.
Na sessão solene também falaram parlamentares, como o presidente do Congresso Nacional, senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o primeiro vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que recorreu a um “corpo obeso” como analogia para a situação do país.
“Já conseguimos ter a consciência de que o Brasil está como um corpo obeso: aguentando um peso excessivo, que já compromete a saúde dos órgãos responsáveis pela vitaliciedade. Não é à toa que rumamos para mais uma década perdida, com um crescimento médio de 2%, enquanto o mundo todo cresce na casa dos 4%”, disse Marcos Pereira.
“A Agenda Legislativa da Indústria tem a função de nos lembrar quem produz, quem inova, quem agrega valor aos produtos primários, quem gera emprego de melhor qualidade neste País. Não são os governos que geram emprego; é o setor produtivo que gera emprego. E emprego é o melhor programa social.”
