CMA faz reunião extraordinária para votar projetos nesta quinta-feira

Carlos Penna Brescianini

02/04/2019, 13h27

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião extraordinária nesta quinta-feira (4), às 9h, para votar seis projetos. Dois deles são da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

O primeiro é o PLS 524/2018, que destina 1% dos recursos do FGTS para operações de crédito (empréstimos) a empresas que utilizem energia fotovoltaica de maneira preponderante. A senadora está otimista com a aprovação.

— Há muitas iniciativas para dar suporte às áreas sociais, como hospitais, escolas etc. Isso é fundamental. Mas se também pudermos dar condições de incentivar o uso de uma energia limpa, como a fotovoltaica, e que ainda possa significar uma redução no consumo global, será um grande avanço.

Outro projeto de Rose de Freitas em votação na CMA é o PLS 90/2018, que garante às cooperativas e associações de catadores o direito de terem acesso aos resíduos sólidos recolhidos para realizarem a coleta e a destinação de reciclagem desses materiais.

— Se há uma coleta seletiva e que possa ser destinada também a uma função social, que gera dividendos econômicos, salários, isso tem de ser incentivado. O descarte dos resíduos sólidos é ainda caótico. A presença dessas associações é muito benéfica, tanto pelo enfoque social como pela questão ambiental, da correta destinação do material reciclável.

Os dois projetos têm relatórios favoráveis à aprovação. Além deles, estão na pauta o PLS 358/2018, que limita a venda de animais de estimação; o PLS 603/2015, que disciplina as regras ambientais para hidrelétricas; o PLS 234/2016, que exige comprovação da procedência legal da madeira nativa usada nas obras, serviços e aquisições da administração pública; e o PLS 232/2015, que trata de incluir a erosão marítima e fluvial no gerenciamento das costas brasileiras.

Requerimentos

Também devem ser analisados dois requerimentos de audiências públicas do senador Wellington Fagundes (PR-MT) a serem feitas em Cuiabá, capital mato-grossense.

No primeiro pedido, o senador pede que seja promovido um seminário sobre sustentabilidade no período coincidente com o evento EcoCuiabá, entre 11 e 15 de maio de 2020.

— O EcoCuiabá está sendo planejado para ser o maior evento sobre a sustentabilidade das Américas. Seu objetivo principal será debater as necessidades para se combater a degradação do meio ambiente — explica.

Em paralelo, Wellington também pede que a CMA faça, em conjunto com a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, outro seminário, desta vez voltado à segurança das barragens do estado. Segundo o senador, das 31 barragens registradas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Mato Grosso, 14 já apresentam risco médio de rompimento e uma está classificada como de alto risco.

— É necessário reunirmos os especialistas da área junto à população de Mato Grosso para buscarmos soluções para esse problema, para evitarmos catástrofes como as ocorridas em Mariana e Brumadinho.

 

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