Por Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico
13/11/2018 – 05:00
Com a transição comprometida pela falta de sintonia entre a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e as lideranças do Congresso Nacional – em especial o embate entre o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDBCE), e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes -, a atual e a futura gestão buscam acordo sobre as pautas possíveis de avanço no Legislativo ainda este ano.
Ao Valor, o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) relatou ter conversado com Guedes e ambos chegaram ao consenso de que a aprovação do projeto que trata da venda da cessão onerosa dos campos de pré-sal é a medida com maior chance de avanço. A proposta passou a tramitar em regime de urgência e poderia ser votada já na sessão do Senado de hoje. No entanto, há um acordo entre líderes para que a matéria vá a voto posteriormente – dia 20 ou, mais provavelmente, dia 27 deste mês.
Tanto a articulação política do governo de Michel Temer quanto os interlocutores de Bolsonaro trabalharão nos próximos dias no convencimento dos senadores para aprovar o texto nos mesmo termos do que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 4 de julho. “Conversei com Paulo Guedes e chegamos à conclusão que precisamos, da parte deles e da nossa, fazer esforços para a votação da cessão onerosa, que ajudará o próximo governo”, disse Bezerra.
O governo atual tem como prioridade a aprovação das medidas provisórias (MP) já em curso. A MP 844, que atualiza o marco legal do saneamento, é a mais difícil. Para conseguir aprová-la, a proposta teria de receber o aval dos deputados o quanto antes, pois ainda precisa tramitar no Senado e perderá os efeitos se não for votada no dia 19. “Admitimos que esta MP tem uma situação extremamente complicada”, diz Bezerra.
O calendário parlamentar está comprometido por conta do feriado do dia 15, o que leva um bom número de parlamentares a não se deslocar a Brasília. O próprio Bezerra ainda não sabe se estará no Congresso esta semana.
Para hoje está convocada sessão conjunta do Congresso para análise de vetos presidenciais e votação de projetos de suplementação de crédito, mas isto só ocorrerá se o quórum for suficiente, o que já não ocorreu em duas oportunidades na semana passada.
Ao mesmo tempo, há uma evidente tensão entre a futura equipe de Bolsonaro e os atuais congressistas, em especial aqueles que não terão mandato no ano que vem. Eunício é um deles.
Ele atuou decisivamente pela aprovação do reajuste no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O aumento tem potencial impacto de até R$ 6 bilhões nos Estados, por conta da vinculação de outras carreiras da magistratura. Além disso, como se trata do teto do funcionalismo, abre brecha para estender o reajuste aos próprios parlamentares, algo tratado nos bastidores.
Bolsonaro e Guedes também se opõem, desde a campanha, à concessão de subsídios. O Congresso, no entanto, emplacou a MP do Rota 2030, nova política de incentivos a indústria automotiva, que custará R$ 2,1 bilhões em renúncia de receita em 2019.
A primeira reunião de Bolsonaro com os presidentes da Câmara e Senado estava prevista para hoje, mas foi cancelada.
