03 – Câmara Técnica Jurídica – AESBE – Encaminhamentos da Reunião Conjunta de 24/10/2017.
Prezados (as), Segue abaixo documentação referente item nº. 03 encaminhada pela Dr. Cláudia SANESUL. contestação Advogados Contrarrazões Embargos de declaração Antônio Oliveira Contrarrazões RO Sindágua 1 memorais SINDAGUA – Advogados Segue abaixo link atualizado dos encaminhamentos. Câmara Técnica Jurídica – AESBE – Encaminhamentos da Reunião Conjunta de 24/10/2017. Permaneço à disposição para maiores […]
Câmara Técnica Jurídica – AESBE – Encaminhamentos da Reunião Conjunta de 24/10/2017.
Prezados (as), Para ciência e prosseguimento, seguem abaixo os encaminhamentos produzidos na última sessão, quais sejam: Disponibilizar Nota Técnica DESO encaminhar contratação de assessoria jurídica p/ CAERN CORSAN encaminhar questão das gratificações. (incorporação) Aguardando envio dos documentos pela SANEAGO Redução da Jornada SANESUL – disponibilizar os DOCUMENTOS da ação de redução EMBASA e CAESB – solicitar […]
CONVOCAÇÃO para as reuniões dos dias 06/11/2017 na AESBE e 07/11/2017 no MCidades.
Srs. Presidentes, Estamos enviando em anexo a CONVOCAÇÃO para as reuniões dos dias 06/11/2017 na AESBE e 07/11/2017 no MCidades. Contamos com a presença de V. Sas. Att, Anexos CT-AESBE-Nº053-C_2017 – Revisão da lei 11.445 (ERROR)Oficio Circular 1 revisao marco legal de saneamento (194 kB)Quadro Comparativo – MP Casa Civl (210 kB)
Medida Provisória da Casa Civil
Prezados (as), Por solicitação do Presidente da AESBE, Dr. Roberto Tavares, vimos solicitar dos Srs. membros da Câmara Técnica Jurídica da AESBE, que façam uma análise e comentários à proposta do Governo Federal (MP anexa), para alteração do Marco Legal do Saneamento. Para isso, segue ainda quadro comparativo onde nele deverá ser registrados os comentários ora […]
RE Saneamento: apenas um terço dos Estados iniciou estudos do Programa de Parcerias em saneamento.
Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (24/10), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente. Prezado Roberto, Levantamento recente publicado na Folha de São Paulo aponta que, dos 18 Estados que inicialmente demonstraram interesse em incluir suas empresas estaduais […]
Consulta: Contratação de Serviço de Obra com Materiais no mesmo Contrato
Prezados(as), Em atendimento a solicitação da associada Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), venho requisitar aos nobres colegas que possam responder a consulta abaixo. A referida empresa está precisando da resposta com certa urgência. Se for possível, favor, responder até às 16h de hoje. Consulta: 1) A Empresa contrata serviço de obra com materiais no mesmo […]
OFICINA ESCASSEZ HÍDRICA – ANA
Srs. Presidentes, Estamos encaminhando o convite (ainda não oficial) da ANA às empresas de saneamento e órgãos vinculantes para participação de uma OFICINA sobre escassez hídrica e racionamento preventivo, nos dias 21 e 22 de novembro de 2017. Em anexo segue a programação que ainda está sendo montada, para a apreciação e colaboração dos interessados […]
Palestra de Abertura / Seminário Aesbe 2017
Confira a palestra de abertura do Seminário Nacional Governança & Parcerias: Oportunidades para o Saneamento, realizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). O evento ocorre de 28 a 30 de novembro de 2017, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília-DF. Participe!
RE Saneamento: dois grupos interessados em dessalinização em Fortaleza
Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (17/10), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente. Prezado Roberto, Dois grupos apresentaram intenção de realizar estudos no âmbito do PMI aberto pela Cagece para uma usina de dessalinização na Região Metropolitana […]
Consulta: Redução da Jornada de Trabalho
Prezados (as), Em atendimento à solicitação da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), associada a AESBE, vimos pela presente requisitar apoio das demais Companhias, no sentido de colaborar com compartilhamento das práticas adotadas quanto a decisão judicial que determina o cumprimento de jornada de trabalho de 20 horas semanais para os advogados. Para isso, gentileza encaminhar […]
