Por Lívia Ferrari – Valor Econômico
28/02/2018 – 05:00
O BNDES se prepara para retomada de financiamentos em rodovias este ano. Para isso, está estruturando uma carteira de investimentos em torno de R$ 5,5 bilhões, resultado dos últimos leilões de concessões estaduais. Cerca de 80% desse total deverá ser financiado pelo banco de desenvolvimento. Aí estão concessões do Estado de São Paulo: a Centro Oeste Paulista, (Entrevias), Rodovia dos Calçados (Via Paulista) e Rodoanel Norte (Ecorodovias), que poderão contar com financiamentos ainda em TJLP (a taxa de juros de longo prazo extinta em dezembro passado), pois os editais desses leilões foram lançados antes da entrada em vigor, em janeiro, da TLP (Taxa de Longo Prazo, indexada pelo IPCA, mais uma taxa fixa).
Novos leilões, porém, terão financiamentos em TLP, destaca a superintendente da área de saneamento e transportes do BNDES, Luciene Machado. Por isso, o banco elabora nova política operacional, a ser anunciada em março, adequando instrumentos de financiamento. A nova política deverá reduzir os spreads básicos nos financiamentos a concessões rodoviárias (agora de 1,7% ao ano) e é provável que a participação atinja até 80% em TLP.
“A TLP é mudança grande de paradigma” diz Luciene, atenta ao comportamento dos investimentos de novas concessões. Daí a importância de uma boa calibragem nos instrumentos de financiamento, ainda mais considerando o baixo nível de investimento em infraestrutura em relação ao PIB, na média de 2% ao ano, aquém do mínimo necessário. “Isso significa que, se todos os players vierem, ainda assim faltarão projetos e serão necessários recursos”, diz Luciene, falando da complementariedade de fontes e de mecanismos de apoio do mercado de capitais.
“O mercado é bem-vindo e as debêntures de infraestrutura são parte importante da equação da nova política”, afirma Luciene, para quem a opção privada de financiamento já existe e vai ser usada: “Hoje, tanto TJLP quanto TLP são próximas da taxa de mercado, com os spreads. O investidor vai buscar outras fontes para complementar parcela de financiamento”.
As debêntures incentivadas já são parte da composição de investimentos em rodovias. Segundo relatório do Ministério da
Fazenda, as emissões do setor somaram R$ 6 bilhões entre 2012 e 2017. Somente no ano passado, foram emitidos R$ 1,048 bilhão em títulos.
Os desembolsos do BNDES em rodovias deverão atingir R$ 1 bilhão este ano, acima dos R$ 400 milhões de 2017. As concessões estaduais nutrem a carteira do banco. Os vencedores dos últimos leilões de São Paulo já colocaram seus projetos. A Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava), concessão da Entrevias, está em fase final de análise, com previsão de aprovação no primeiro semestre, diz Rafael Coutinho, gerente do departamento de mobilidade urbana e logística do BNDES. Também em 2018, deve ser aprovada a operação da Rodovia dos Calçados (Via Paulista). Juntos superam investimentos de R$ 4,5 bilhões. Já o Rodoanel Norte, da Ecorodovias, está em fase de modelagem. Será a primeira operação de cofinanciamento BNDES e IFC, capaz de mitigar riscos cambiais de parcela de financiamento em moeda estrangeira. Espera-se investimento de R$ 500 milhões.
Além desses, o BNDES aguarda o projeto da BR 135, Minas Gerais, leiloado no início deste mês e arrematado pela Ecorodovias. Os investimentos poderão contar com TJLP. O mesmo não acontecerá com concessões dos trechos das rodovias de Mato Grosso, Alta Floresta, Alto Araguaia e Tangará da Serra, cujos editais são de janeiro e os investimentos, de R$ 1,5 bilhão, já serão apoiadas em TLP.
O chefe do departamento de logística e transporte do BNDES, Cleverson Aroeira, acredita na volta, a médio prazo, dos investimentos em concessões federais. Ele destaca duas iniciativas para isso (embora ainda sem efeito prático): a MP 800, que visa alongar o prazo de investimento de concessões licitadas; e a MP 752, transformada em lei, sobre devolução de concessões leiloadas entre 2012 e 2013, no então Programa de Investimento em Logística (PIL 1). Segundo Aroeira, o arcabouço legal contribuirá para destravar projetos.
