Presidentes da Câmara e do STF defendem reforma que retire regras do sistema tributário da Constituição
Eduardo Cucolo – Folha de São Paulo
12.ago.2019 às 13h33
Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Câmara do Deputados defenderam nesta segunda-feira (12) uma reforma que retire as regras do sistema tributário da Constituição.
Dias Toffoli afirmou, durante evento organizado pelo banco Santander, que a mudança ajudaria a desafogar o Tribunal.
“Toda reforma que acontece aumenta o texto da Constituição. Na tributária, vamos tirar do texto da constituição, vamos revogar o artigo 192”, sugeriu Toffoli.
Segundo ele, somente em matérias tributárias há hoje na pauta do STF ações que somam R$ 1 trilhão de reais.
A ideia seria tirar o tema da Constituição e tratar da questão por meio de projetos de lei, de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou aprovar a proposta de Toffoli e já ter tratado com ele previamente sobre o assunto.
Ele disse ainda preferir tratar primeiro dos tributos sobre o consumo, tema dos projetos que já está no Congresso, e deixar outras questões para depois.
Afirmou também que não irá apoiar as discussões para recriar tributos nos moldes da CPMF.
“Não vamos retomar CPMF na câmara de jeito nenhum. O presidente Bolsonaro já falou isso. Tem de concentrar na reforma de bens e serviços.”
Maia afirmou ainda que quer priorizar na Câmara a votação de temas como uma reforma das carreiras públicas, o novo marco do saneamento e projetos que serão enviados pelo Banco Central de Modernização cambial e redução do spread bancário, o que poderá facilitar a votação da autonomia da instituição.
