Por Fabio Graner e Fábio Pupo – Valor Econômico
O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse ontem ao Valor que vai apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) argumentos contra a ideia dos técnicos da corte de forçar o banco a devolver recursos ao Tesouro Nacional.
Segundo ele, nenhum banco teria condições de devolver de imediato R$ 27 bilhões que afetam o capital de nível considerado nas regras de Basileia. Occhi disse que a injeção de recursos por meio de instrumento híbrido de capital e dívida foi feita de forma legal e adequada. “Vamos defender esse ponto de vista perante a equipe técnica”, disse o presidente do banco federal, considerando que já foi ventilada pelos técnicos do TCU a hipótese de que, caso seja definida a devolução do dinheiro, ela seja feita escalonada.
No início deste mês, o Valor noticiou que a área técnica do tribunal defendeu em relatório a devolução de R$ 39 bilhões em recursos que o Tesouro aportou nas instituições financeiras. Além da Caixa, o documento apontava a necessidade de o Banco do Brasil, Banco da Amazonia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB) efetuarem pagamento antecipado do dinheiro dado pelo governo federal durante a gestão Dilma Rousseff.
A Caixa seria a maior prejudicada com a confirmação da medida pelo plenário do TCU, já que tem problemas sérios de capital que tem buscado solucionar, o que ficaria inviável com o retorno dos cerca de R$ 27 bilhões emprestados sem prazo de vencimento pelo Tesouro Nacional.
A pressão sobre esses bancos ocorre em um contexto no qual o governo federal já vinha exigindo do BNDES a devolução de parte dos empréstimos feitos no governo Dilma. Atualmente, Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES, resiste à demanda do Ministério da Fazenda pela devolução de R$ 130 bilhões em 2018.
