A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) renova nesta quinta-feira (9), o Contrato de Delegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água em Baturité. A lei municipal que autoriza a concessão foi sancionada em junho deste ano, permitindo ao poder executivo municipal firmar convênio de cooperação com o estado e contrato de programa com a Cagece. O primeiro contrato de delegação de serviços em Baturité foi assinado em 1979 e teve validade de 30 anos.
No plano de investimento estão previstos para curto prazo (quatro anos), investimentos de R$ 5,29 milhões para ampliação da rede de abastecimento de água na sede municipal em parceria com a Prefeitura de Baturité. Atualmente, o município de Baturité possui cobertura de abastecimento de água de 99% na sede municipal, contemplando 26 mil habitantes, e cobertura de esgotamento sanitário de 3,87%, beneficiando cerca de mil moradores.
Além disso, estão inclusas nesses investimentos melhorias operacionais e no atendimento, recuperação de ativos e elaboração do projeto de esgotamento sanitário e do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Após a conclusão do Plano, o contrato será aditado para a inclusão das metas de médio e longo prazo para universalização dos serviços delegados.
Segundo o gerente de Concessão e Regulação da Cagece, João Rodrigues Neto, a concessão dos serviços vai possibilitar que a Cagece busque captar recursos para investir na universalização do saneamento na cidade. “Após a elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que está sendo produzido pela prefeitura com apoio técnico da Cagece, a companhia vai poder traçar metas em comum acordo com o município para definir o horizonte dessa universalização”, afirma.
A assinatura do contrato que renova a Delegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água em Baturité acontece durante solenidade de inauguração do novo Terminal Rodoviário cidade. Na oportunidade, participam da solenidade o secretário das Cidades, Paulo Lustosa, a diretora de Mercado da Cagece, Cláudia Caixeta, o superintendente do Detran CE, Igor Vasconcelos Ponte, entre outros.
