Por Valor Econômico
04/01/2019 – 05:00
O presidente Jair Bolsonaro disse que fará a reforma da Previdência tomando como base a atual proposta de emenda em tramitação na Câmara e defendeu a idade mínima de aposentadoria de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens. As declarações de Bolsonaro vão no sentido de amenizar a proposta enviada ao Congresso no governo Michel Temer, com idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para os homens.
“A boa reforma é a que passa na Câmara e no Senado. Em mais dois ou três anos entraremos em colapso. Acredito que Parlamento não vai faltar ao Brasil com a aprovação da mesma.”
Segundo Bolsonaro, a idade mínima de 57 e 62 anos subiria gradativamente. “O futuro presidente reavaliaria essa situação para passar para 63, 64 anos”, afirmou. “65 anos fica forte para algumas profissões. O que mais pesa no Orçamento é a questão da Previdência pública. Não é uma reforma com um número para todo mundo. Haverá diferença para facilitar a aprovação.”
O presidente disse que não pretende aumentar a alíquota para contribuição de servidores públicos. “Sei que São Paulo passou isso, de 11% para 14%. Você já tem um Imposto de Renda altíssimo, corrigido ano após ano. Acho que é injusto, 11% está de bom tamanho”, afirmou ao SBT.
A proposta de reforma em elaboração pelo governo Bolsonaro está sendo projetada para deixar o menor número possível de itens no texto constitucional, que incluiria orientações mais genéricas. Um dos temas que podem ser tratados por leis ordinárias ou outros instrumentos infraconstitucionais é a regra de cálculo do benefício, que constava da reforma enviada por Temer ao Congresso. A ideia é tornar o sistema mais flexível para que mudanças possam ser feitas com mais facilidade no futuro.
Segundo fonte próxima ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia dos técnicos é uma proposta de reforma mais abrangente que a apresentada por Temer, embora em entrevista ontem o presidente tenha dito que irá aproveitar aquela proposta. Temer sofreu críticas por poupar certas categorias, sobretudo do funcionalismo, enquanto outras eram afetadas com mais peso. “Isso será ajustado”, afirmou. Segundo essa fonte, o texto da nova reforma estará na mesa de Bolsonaro até a próxima terça.
A proposta da equipe de Paulo Guedes ainda não está totalmente pronta, mas já está bem avançada. Alguns pontos terão que ser arbitrados pelo próprio Bolsonaro. Para fontes do governo, o caminho é fazer ajustes na proposta de Temer, deixando-a próxima do esboço desenhado pela equipe de Guedes, para ganhar tempo na tramitação.
Essa, aliás, é a ideia que vem sendo defendida pelo secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Por outro lado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende que a tramitação comece do zero.
Lorenzoni por sua vez, disse que Guedes deve apresentar a Bolsonaro a proposta de reforma hoje ou, no máximo, no início da próxima semana. Questionado sobre mais detalhes da reforma, Lorenzoni disse apenas: “Só uma palavra. Vamos fazer a reforma da Previdência”.
Na área técnica permanece a intenção de propor migração para o sistema de capitalização à frente.
Os técnicos também queriam estabelecer regras para acúmulo de benefícios, como aposentadorias e pensões, permitindo maior porcentagem de acúmulo para quem tem proventos de menor valor. A idade mínima para aposentadoria rural, hoje em 60 anos, pode ser elevada, mas também ainda não há definição sobre o número.
O setor rural, aliás, deve ser um dos principais alvos da MP, que já está praticamente pronta para tentar reduzir fraudes e supostos desperdícios no sistema previdenciário. A ideia é publicar o texto até a semana que vem, preparando o terreno para a futura PEC que faz a reforma mais ampla do sistema. Nesta MP, o governo quer corrigir alguns pontos criticados da reforma de Temer como é o caso da cobrança da dívida. (Fabio Graner, Edna Simão, Fabio Murakawa, Cristiane Agostine e Cristian Klein)
