Por Bruno Villas Bôas e Juliana Schincariol – Valor Econômico
22/11/2018 – 05:00
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende apresentar um novo incentivo em sua taxa de financiamento para a emissão de debêntures. Segundo o diretor de Governo e Infraestrutura da instituição, Marcos Ferrari, a intenção é reduzir o spread básico da taxa de juros do banco para empresas que estiverem dispostas a emitir títulos de infraestrutura para financiar projetos. Detalhes sobre a medida serão divulgados nos próximos dias.
Ferrari lembrou que o mercado de capitais ainda é “muito incipiente” no financiamento de infraestrutura. “Já tivemos emissão de debêntures de R$ 14 bilhões. É muito em relação ao histórico, mas pouco em relação ao que precisamos”, disse o diretor. O BNDES chegou a financiar R$ 65 bilhões em infraestrutura, acrescentou o executivo.
De acordo o diretor, os spreads do banco variam desde 0,9% para projetos na área de saneamento até 1,3% na área de transmissão de energia. Essas taxas serão reduzidas para empresas que aceitarem financiar parte do projeto com a emissão de debêntures.
“Ainda estamos calculando o tamanho da redução. Ele vai ter determinado período para emitir, que estamos estudando.
Mas quem não quiser emitir, pagará um pênalti, com spread maior. Nós próximos dias devemos estar com isso pronto”, disse o diretor, após participar do evento “Diálogos para o Amanhã”, realizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no Rio.
Ferrari evitou detalhar a fatia do projeto que precisará ser financiada via debêntures para que o spread básico seja menor. O executivo lembrou que o banco atualmente financia até 80% dos projetos, sendo 95% no caso do saneamento. Segundo ele, a parcela que precisará ser de debêntures será diferente entre os setores. O Valor apurou que o BNDES está evoluindo as discussões para subscrever a parte equivalente ao Finem, produto com linhas de financiamento acima de R$ 10 milhões voltadas para projetos de investimento.
“Esse recorte vai ser por cada setor. Não é todo setor que vai ter mercado de capitais. São setores que já têm composição híbrida, de financiamento bancário e de mercado de capitais”, acrescentou o diretor, que evitou estimar o tamanho dos investimentos que podem ser incentivados com a medida a ser implementada.
Questionado sobre a eficácia da medida, uma vez que outras tentativas de incentivar o mercado de capitais não tiveram efeitos claros, Ferrari disse que o atual cenário de taxa de juros do país seria um diferencial. “Estamos vivendo um regime de taxa de juros baixa. Hoje qualquer meio porcento é um grande incentivo”, disse. Ferrari lembrou que, para além das ações do banco, os investimentos em infraestrutura passam por maior segurança jurídica, regulatória e ambiente de negócios favorável. “São questões para que o banco possa financiar”, acrescentou.
Outro plano do BNDES é usar recursos dos Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em projetos de saneamento e mobilidade, de acordo com a superintendente da área de saneamento e transportes, Luciene Machado. O banco está preparando um manual de procedimentos para ser apresentado, que deve ficar pronto no primeiro trimestre de 2019. Os recursos seriam utilizados como financiamento adicional.
