Por Estevão Taiar – Valor Econômico
06/09/2019 – 05:00
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem em mãos um levantamento com mais de 300 projetos de desestatização federais, estaduais e municipais em andamento. O objetivo é procurar esses entes para ajudá-los a estruturar os projetos em questão – o que, dependendo do caso, também pode render dividendos para o banco.
“Nem sempre os prefeitos e governadores sabem que fazemos esse serviço [de estruturação]”, afirma o gerente da área de governo e relacionamento institucional do BNDES, Ian Ramalho Guerriero.
Até esta semana, a instituição de fomento já havia mapeado oficialmente 147 projetos, dos quais 43 estão em negociações consideradas mais avançadas. Nos últimos dias, entretanto, o corpo técnico do órgão identificou outros 180, aproximadamente. Há propostas em ao menos nove setores: iluminação pública, mobilidade, portos, aeroportos, ferrovias, gás natural, saneamento, parques e outros. “Esses números tendem a crescer exponencialmente”, diz Guerriero.
A ideia do BNDES é que a estruturação das propostas mais avançadas esteja concluída até 2021. Isso, entretanto, depende mais das administrações estaduais e municipais do que do banco.
“A decisão é do próprio ente. Os projetos podem vir a ser levados à frente ou morrer muito rapidamente na praia. Se virar prioritário para o ente, aí o BNDES poderá ajudar”, diz.
Três áreas da instituição são as responsáveis pelo processo, desde o levantamento inicial até a elaboração final do projeto:
relacionamento com governo (a quem cabe identificar oportunidades e fazer contato com as administrações estaduais e municipais), estruturação de desestatizações e estruturação de projetos.
O mapeamento para saber se há projetos em andamento é realizado de diversas maneiras, como reportagens sobre desestatizações e ligações para prefeitos.
Um dos instrumentos mais usados para tirar os projetos do papel é um acordo de cooperação entre o BNDES e o ente. Ao banco cabe principalmente a contratação de consultores, que ajudam as outras duas partes na estruturação. “Nós recebemos pelos nossos estudos um fee [taxa] da companhia que ganhou o leilão. O ente acaba não pagando nada”, diz
Guerriero. “O modelo tem funcionado. O Estado ou município recebe um projeto de alta qualidade, com os melhores consultores disponíveis, viabilizado o mais rapidamente possível. É um caso de ganha-ganha.”
O processo de mapeamento não é novo. Mas a estrutura responsável vem sendo reforçada no último mês e meio, desde a posse do novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Na semana passada foi realizado pela primeira vez na B3 o leilão de um projeto da carteira do banco. A empresa catarinense Quantum foi vitoriosa na disputa pela parceria público privada (PPP) de iluminação pública de Porto Alegre. O BNDES, por sua vez, foi contratado pela prefeitura ainda em 2017 para prestar apoio técnico à modelagem. Posteriormente, a instituição contratou o consórcio responsável pela estruturação. O contrato prevê que a Quantum invista R$ 260 milhões em 20 anos, em uma rede com 101 mil pontos de iluminação.
