Por Lívia Ferrari – Valor Econômico
15/03/2018 – 05:00
Na nova política operacional (PO) do BNDES divulgada no dia 6, projetos de infraestrutura, como saneamento básico, mobilidade urbana e energia tiveram prioridade reforçada, refletida em melhores condições: spreads básicos menores, níveis de participação maiores e prazos de carência e de amortização mais alongados, compatíveis com a natureza desses investimentos. Essas são variáveis que, bem monitoradas, podem equilibrar a atual realidade de taxas de juros mais próximas de mercado, como é a TLP, afirma a superintendente de saneamento e transporte do BNDES, Luciene Machado, referindo-se à taxa de longo prazo que entrou em vigor em janeiro, em substituição à TJLP, e que varia todo mês, seguindo o IPCA.
Agora, as taxas básicas cobradas serão de 0,9% ao ano em projetos de segurança pública, inovação, meio ambiente, energia solar, saneamento, tratamento de resíduos sólidos e qualificação profissional. Os projetos de mobilidade urbana poderão ter prazos de até 34 anos. E os de energias alternativas, de até 24 anos. Até então, os prazos de financiamentos em energia solar, por exemplo, eram de até 18 anos.
A ideia da nova PO é ter um condições que contribuam para a agenda de desenvolvimento sustentável. “Cidade inteligente sem saneamento e mobilidade é inviável; existe um déficit grande nas duas temáticas e há muito o que avançar em coleta e tratamento de esgoto e na capacidade de transporte urbano de passageiro”, diz Luciene. O banco prevê desembolsar este ano R$ 1,2 bilhão em financiamentos a mobilidade urbana, e R$ 1,7 bilhão em saneamento.
A superintendente do BNDES reconhece que a mobilidade urbana tem desafios adicionais impostos pela restrição fiscal dos Estados e municípios. Ela acredita que o processo de renegociação de dívidas abrirá espaço para investimentos pelos Estados e para operações. Em paralelo, o banco, com o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), apoia o desenvolvimento de estudos técnicos para a viabilização de projetos em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). É o que vem ocorrendo nas áreas de saneamento e iluminação pública.
Segundo projeções da diretoria de infraestrutura do BNDES, comandada por Marilene Ramos, os financiamentos de infraestrutura do banco poderão atingir, no biênio 2018/ 2019, cerca de R$ 54 bilhões. Sessenta por cento do total virá de investimentos em energia (geração, transmissão e distribuição), inclusive de fontes renováveis. Essa previsão baseia-se em projetos já enquadrados ou em análise, que somam R$ 35,9 bilhões, acrescidos de uma projeção de cerca de R$ 18 bilhões de novos financiamentos a partir dos leilões de energia. Marilene prevê que, somente na área de energia, o banco deverá ter nesses dois anos cerca de R$ 32,6 bilhões em novos financiamentos.
No ano passado, os desembolsos em infraestrurura somaram R$ 19,8 bilhões, com alta de 13% em relação a 2016. Ou seja, eles foram na contramão dos desembolsos totais do BNDES, que encolheram 19% na mesma comparação.
O desempenho da infraestrutura foi puxado pelos projetos de energia, com liberações de R$ 13,4 bilhões, sendo mais da metade, R$ 7 bilhões, em energia eólica. De 2003 a 2017, as liberações do banco em eólica somaram R$ 36 bilhões, gerando capacidade de 12,5 gigwatts (GW). “Todos os projetos de eólica do país foram financiados pelo BNDES”, contabiliza o chefe de departamento de energia do banco, Haroldo Prates.
A carteira de operações em eólica soma 84 projetos, com investimentos de R$ 46,5 bilhões e financiamentos de R$ 27,7 bilhões. Prates garante que a solar seguirá o mesmo caminho da eólica. O banco já tem uma operação contratada em geração solar, com desembolsos de R$ 500 milhões, e mais quatro outros projetos estão em análise, formando uma carteira de R$ 3,3 bilhões em investimentos e R$ 2 bilhões em financiamentos. “A solar tem atualmente capacidade de um GW, mas promete crescimento exponencial”, afirma o especialista do BNDES.
O BNDES, que aboliu financiamentos a termoelétricas a carvão, se prepara agora para entrar no financiamento direto (acima de R$ 20 milhões) à geração distribuída de solar em pequenos projetos de 5 megawatt (MW). O banco poderá, por exemplo, financiar empresa que queira instalar painéis fotovoltaicos e vender a energia para pequenos consumidores. A iniciativa contribuirá para a disseminação da energia solar no país.
