Por Fabio Graner – Valor Econômico
11/10/2018 – 05:00
O BNDES vai aumentar o financiamento para o saneamento básico. O limite de financiamento vai passar de 80% para 95%, nível que valia apenas para o programa Avançar Cidades Saneamento, do governo federal. A diretoria do BNDES aprovou a medida em sua reunião mais recente, segundo disse ao Valor o diretor de infraestrutura e saneamento do banco, Marcos Ferrari.
A decisão deve mais que dobrar o volume de contratações previstas para este ano.
A estimativa anterior era de contratações de R$ 1,7 bilhão em projetos de saneamento, mas agora devem ser agregados mais R$ 2 bilhões em contratações. Os desembolsos desses recursos, contudo, não são imediatos. Hoje, há 14 operações em tramitação no banco.
A iniciativa aprovada não tem prazo de validade e deve incluir uma série de empresas que antes não conseguia, por causa da exigência de 20% de capital próprio, se habilitar no BNDES para obter recursos para as obras. A medida atinge inclusive projetos exclusivamente do setor privado.
“O objetivo é melhorar a oferta de saneamento básico no país. Os projetos dessa área são os que têm prazo mais longo, de até 34 anos, e são fundamentais no processo de redução das desigualdades”, disse Ferrari.
O diretor do banco explicou que a mudança na regra de financiamento deve garantir também para o ano que vem um volume no mínimo igual aos R$ 3,7 bilhões agora previstos para 2018. As operações serão feitas utilizando-se a Taxa de Longo Prazo (TLP), com spread de 0,9% ao ano para obras na área de esgoto e de 1,3% para obras de água.
Ferrari destacou que a medida do BNDES se alinha com a medida provisória que revisou o marco regulatório do saneamento (MP 844), editada em julho. Entre as novidades da MP, estão o artigo que obrigará os municípios a realizarem consulta pública na ocasião da renovação dos contratos com as empresas estaduais de saneamento e o papel mais relevante da Agência Nacional de Águas (ANA) no setor.
A atuação do BNDES também se insere no contexto em que uma instrução normativa editada pelo Ministério das Cidades facilita o processo de tramitação dos projetos de saneamento, com a revisão do fluxo de liberação dos projetos, que já poderão chegar na pasta com a pré-aprovação do financiamento bancário. “As mudanças regulatórias são favoráveis ao investimento em infraestrutura”, disse.
No caso do financiamento à TLP, os tomadores de crédito poderão se beneficiar do recente movimento do mercado, que reduziu fortemente os prêmios das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), vinculadas à inflação e que definem a parcela prefixada da TLP, que subiu ao longo de todo o ano e está em seu nível mais elevado.
Se a redução das taxas de juros do mercado futuro se confirmar nas próximas semanas, a TLP para os últimos dois meses do ano deverá cair bem. Isso, combinado com o fato de que o “alfa”, item que compõe a fórmula da TLP, vai subir no ano que vem, favorece a tomada de crédito nesses últimos dois meses.
O BNDES não soube informar quais seriam as regiões mais beneficiadas pelos projetos sob as novas condições do banco.
De qualquer forma, é conhecido que as regiões Norte e Nordeste são as que têm maior necessidade de aplicação de recursos nessa área.
