Mariana Carneiro – Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA
27/09/2017 17h02
O BNDES vai devolver R$ 33 bilhões ao governo federal nesta quarta-feira (27), afirmou o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro.
O executivo afirmou que o pagamento foi autorizado pela diretoria e sacramentado em reunião do conselho de administração do banco na noite desta terça (26).
O governo espera receber R$ 50 bilhões neste ano e mais R$ 130 no ano que vem do BNDES. O intuito é usar o dinheiro para abater a dívida pública.
Segundo Rabello, porém, é “praticamente impossível” o banco responder com o valor integral pedido pelo governo.
Os recursos deste ano estão garantidos, indicou. Mas a parcela mais significativa, prevista para 2018, está em risco.
“Quais R$ 130 bilhões? Essa é a resposta”, disse Rabello, quando perguntado sobre os valores do ano que vem.
“O governo deve botar as barbas de molho quanto a um cheque de R$ 130 bilhões em 2018. É nossa obrigação dar um alerta sobre a quase absoluta indisponibilidade do BNDES em relação a uma soma dessa natureza”, disse. “É tão pouco dinheiro que estaria sobrando, caso o Brasil venha crescer 4% e, portanto, demandar um acréscimo de novos investimentos financiados pelo BNDES, que essa folga é pouca”.
Segundo Rabello, estudos feitos pelo banco apontam que o banco será capaz de devolver mais R$ 17 bilhões em novembro, perfazendo os R$ 50 bilhões de 2017.
Sobre 2018, além do esperado crescimento econômico mais robusto do que o esperado, Rabelo enumerou outras obrigações do banco. Segundo ele, o banco está sendo demandado a fazer devoluções também ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sua outra fonte de recursos, em valores que somam cerca de R$ 25 bilhões.
Rabello disse que os R$ 50 bilhões a serem devolvidos neste ano já são uma quantia relevante, ainda mais se computadas as demais devoluções que o banco tem que fazer ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
“Atendemos os R$ 33 bilhões emergenciais mas estamos prudencialmente refazendo as contas para saber os impactos dessas outras utilizações de caixa e o aumento da demanda com o novo programa BNDES giro [de empréstimos de curto prazo a pequenas empresas].”
A devolução de recursos ao governo é necessária para o governo não descumprir “regra de ouro” orçamentária já em 2017. A regra proíbe que o governo tome dívida em montante superior às despesas de investimento. Ou seja, se endivide para pagar despesas de custeio.
Para contrair despesas e ajustar as contas públicas, porém, o governo cortou investimentos drasticamente.
“Infelizmente as despesas de capital não andaram bem neste ano, todos sabem que estamos andando para trás em termos de investimento”, disse Rabello.
Os recursos do BNDES vão ser usados, segundo o Tesouro Nacional, para abater a dívida pública, hoje equivalente a 73% e em alta.
A devolução é parte dos cerca de R$ 500 bilhões que o Tesouro injetou no banco entre 2008 e 2014 e que tinham cronograma de retorno ao governo em parcelas até 2060.
No entanto, desde que o presidente Michel Temer assumiu, no ano passado, a equipe econômica tem defendido a antecipação dos recursos como forma de controlar o aumento da dívida.
