Por Claudia Safatle – Valor Econômico

16/05/2018 – 05:00

O BNDES criou uma área de estruturação de projetos para preparar todo o ciclo de investimentos do setor público – do estudo de viabilidade técnica e econômica ao projeto executivo – nas obras de infraestrutura.

Segundo o presidente do banco de desenvolvimento, Dyogo Oliveira, essa decisão pretende preencher o vazio de projetos de novos investimentos dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) que inviabiliza as iniciativas ou atrasa os cronogramas oficiais. O BNDES vai usar do conhecimento que tem na análise de projetos para fazer o serviço completo e vendê-lo aos governos. Como boa parte será feita por contratação de empresas especializadas, o banco disporá de 45 técnicos para executar todo o trabalho.

“Entregaremos o pacote pronto para o governo licitar ou fazer concessão,” disse ele ao Valor. Oliveira espera explorar o vasto campo de projetos de saneamento nos municípios, uma área carente de investimentos. Uma das maneiras que a instituição poderá ser remunerada é com uma “taxa de sucesso” do empreendimento. “Vamos descer ao chão da obra”, enfatizou.

O desenho do novo BNDES contempla, também, a montagem de estruturas financeiras em parceria com o mercado de capitais. Até agora o banco federal era visto como um inibidor desse mercado, mas passará a fomentá-lo sobretudo no financiamento de obras de infraestrutura.

O BNDES entrará como “âncora” em operações de emissões de debêntures, garantindo a compra de até 50% dos papéis. Garantirá, também, a aquisição de até 50% das cotas de fundos de investimentos em infraestrutura, adiantou Oliveira.

A instituição, que nos anos de 2013 e 2014 teve desembolsos equivalentes a quase 4,5% do PIB, planeja voltar à média histórica de 2% do PIB. Mas este ano, a tendência é ter desembolsos de metade desse patamar, pois o estoque de projetos em análise não supera R$ 70 bilhões.

Dos cerca de R$ 530 bilhões que recebeu de empréstimos do Tesouro Nacional para financiar investimentos e expandir a atividade econômica, nos governos do PT, o BNDES emprestou R$ 250 bilhões, já devolveu R$ 180 bilhões à União e se comprometeu a devolver outros R$ 100 bilhões até agosto.

O próximo passo é negociar como serão os pagamentos relativos aos retornos dos empréstimos cujos vencimentos se darão até 2060. Provavelmente eles serão antecipados.

Sobre as revisões para baixo do crescimento econômico esperado para este ano, o presidente do BNDES avalia que esse é o resultado do “desmonte” das expectativas que começou com a não aprovação da reforma da previdência, induzindo os agentes do mercado a refazerem suas rotas.

O governo também deverá reduzir a estimativa de expansão do PIB de 3% para algo próximo aos 2,5% projetados pelo mercado. Os novos parâmetros macroeconômicos oficiais vão constar do relatório bimestral de receitas e despesas da União, que será divulgado no dia 22.

A mediana das projeções do mercado caiu de 2,70% para 2,51% entre a semana passada e esta semana, conforme pesquisa do Banco Central. O Itaú também fez um substancial corte nas estimativas de desempenho da economia, de um crescimento de 3%, a instituição agora espera apenas 2%.

Falta tração na economia, disse Oliveira. Para ele, o governo deveria dar velocidade a uma agenda infra-legal como elemento de força para a economia. O BNDES não tem instrumentos de curto prazo para isso, mas ao lado das medidas mencionadas acima, ele disse que o banco está fazendo um esforço interno para reduzir os prazos de análise e aprovação de projetos que hoje chegam a 300 dias.

Para agilizar a aprovação de projetos o presidente do BNDES informou que o corpo técnico da instituição está revendo processos, digitalizando procedimentos e compactando as diversas etapas de análise.

A meta do banco é cortar os prazos que em geral chegam a 10 meses para cerca de 6 meses.