Por Fábio Pupo – Valor Econômico
22/06/2018 – 05:00
O conselho de administração do BNDES aprovou nesta semana a devolução de mais R$ 30 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional, conforme apurou o Valor. O pagamento faz parte do montante total de R$ 130 bilhões planejado para voltar à União neste ano e fazer com que o governo cumpra a chamada “regra de ouro” das contas públicas.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou em entrevista à imprensa há duas semanas que, com o pagamento do banco à União, o governo já terá capacidade para dizer que vai cumprir a “regra de ouro” das contas públicas neste ano.
Em março, uma parcela anterior de R$ 30 bilhões já retornou ao Tesouro. Segundo Mansueto, o restante está previsto para ocorrer em três partes até agosto e fará com que o cumprimento da norma deixe de ser um risco. “Uma vez aprovado o pagamento do BNDES de R$ 100 bilhões, teremos capacidade de dizer que iremos cumprir a regra de ouro. Então deixa de ser um fator de risco entre agosto e setembro deste ano. [A partir daí] as medidas que tomaremos para cumprir a regra de ouro já serão para ajudar o próximo governo”, disse em entrevista.
O Tesouro busca “transferir” recursos que sobrem neste ano para 2019, que conta com um nível de insuficiência ainda mais alto para o cumprimento da regra de ouro. O governo projeta um “estouro” de R$ 254,3 bilhões para o ano que vem. No início do ano, o governo projetou a “insuficiência” para o cumprimento da regra de ouro em 2018 em R$ 208 bilhões. Mas anunciou que o pagamento do BNDES e outras medidas iriam ajudar a cumprir a regra fiscal.
