Amortizações serão mensais e constantes entre 2019 e 2040; previsão de pagamento do BNDES à União em 2019 é de cerca de R$ 26 bilhões.

Por Reuters

26/07/2018 21h01

O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quinta-feira (26) a antecipação, em 20 anos, do pagamento da dívida do banco com o Tesouro, ao mesmo tempo em que também confirmou que cumprirá totalmente os desembolsos já programados para este ano.

Em nota, o BNDES explicou que as amortizações serão mensais e constantes entre 2019 e 2040, bem como o pagamento de juros também será mensal e, “diferentemente das condições anteriores, não existirá carência de juros”. Com isso, a previsão de pagamento do BNDES à União em 2019 é da ordem de R$ 26 bilhões.

O BNDES recebeu sucessivos aportes do Tesouro em anos recentes, que ultrapassaram R$ 500 bilhões, para ajudar a subsidiar investimentos. Com os problemas fiscais enfrentados pelo país desde 2015, o governo tem negociado com o banco de fomento a antecipação desses pagamentos.

Para este ano, por exemplo, o volume de R$ 130 bilhões acertado será importante para que o governo cumpra a regra de ouro fiscal, que impede que o Tesouro emita dívida para pagar despesas correntes, como salários de servidores públicos.

Até agora neste ano, o BNDES já desembolsou R$ 60 bilhões e seu conselho também aprovou a devolução antecipada do restante de R$ 70 bilhões, que deverá ocorrer em agosto.

“Com os pré-pagamentos já efetivados desde dezembro de 2015 e a previsão de liquidação antecipada prevista para agosto, o BNDES terá liquidado antecipadamente aproximadamente R$ 310 bilhões de dívidas com a União”, informou o banco.

O BNDES tentou negociar com o governo postergar a devolução dos R$ 70 bilhões acertados para este ano, argumentando que o forte lucro que o Banco Central terá neste ano por conta do câmbio poderia ajudar a cumprir a regra de ouro.

Mas o governo recusou o pedido e quer usar esse lucro da autoridade monetária, que no semestre passado foi de mais de R$ 160 bilhões, para ajudar a garantir o cumprimento da regra em 2019, como informou a Reuters mais cedo.