Por Francisco Góes e Bruno Villas Bôas – Valor Econômico
22/08/2018 – 05:00
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu nesta semana o cronograma de pagamentos ao Tesouro Nacional previsto para 2018. Ontem, o presidente do BNDES, Dyogo de Oliveira, disse que a instituição efetivou, na segunda-feira, a última parcela deste ano relativa ao pagamento antecipado do banco ao Tesouro Nacional, no montante de R$ 30 bilhões. “A devolução antecipada representa uma contribuição importante do BNDES para a saúde financeira das contas públicas”, disse Dyogo.
O BNDES já antecipou ao Tesouro neste ano R$ 130 bilhões e, nos últimos três anos, a devolução do banco ao seu controlador, a União, equivale a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), disse Dyogo. Desde dezembro de 2015, o banco liquidou antecipadamente cerca de R$ 310 bilhões de dívidas com a União. No fim de julho, o conselho de administração do banco aprovou a antecipação, em 20 anos, da dívida do banco com o Tesouro Nacional.
O novo perfil de dívida será de amortizações mensais constantes entre 2019 e 2040. O pagamento de juros também será mensal e não haverá carência de juros. O montante previsto de pagamentos do BNDES à União em 2019 será de R$ 26 bilhões, disse Dyogo.
O presidente do BNDES disse não acreditar que haja mudanças no cronograma de antecipação já acertado até 2040, mas reconheceu que ainda cabe uma avaliação do tema por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU é soberano [na análise do tema]”, disse Dyogo. Segundo ele, em havendo manifestação favorável do TCU sobre o assunto, o banco irá dar seguimento às devoluções de acordo com o planejado.
Conforme já publicado pelo Valor, o cronograma de antecipação válido a partir de 2019 terá regra segundo a qual a dívida será corrigida pela Taxa de Longo Prazo (TLP), mas limitada a 6% ao ano. Se a taxa do ano for maior do que 6%, a diferença passará para 2040.
Apesar do grande volume de devoluções antecipadas ao Tesouro, o diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, considera que o banco está “muito confortável” em termos de fluxo de caixa neste ano e também em 2019. A previsão de Thadeu é que o banco possa desembolsar entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões em 2018, algo semelhante ao desembolso de 2017 que foi de R$ 70,7 bilhões, queda de quase 20% sobre 2016. Em 2019, mesmo que o desembolso chegue a R$ 90 bilhões, o banco estará bem de caixa, prevê Thadeu.
Contribui para essa situação o grande volume de pré-pagamentos de financiamentos feitos pelas empresas em um cenário de queda da inflação e de contratos indexados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que foi extinta. Este ano, até julho, o BNDES recebeu cerca de R$ 17 bilhões em pré-pagamentos.
A situação confortável do banco em termos de caixa também foi motivada pela queda na demanda por novos empréstimos.
Ao mesmo tempo, o BNDES tem uma baixa inadimplência, da ordem de 1,45% em junho de 2018 (mas o percentual chega a 0,18% se for excluída a dívida do Estado do Rio com o banco, que é garantida pela Tesouro). Thadeu prevê ainda que a TLP continuará a ser competitiva nos próximos anos, embora a taxa possa oscilar dependendo do comportamento da inflação. “O banco é competitivo mais no longo prazo vis-à-vis outros bancos”, disse Thadeu. Segundo ele, o banco continuará focado na sua principal função que é emprestar dinheiro de longo prazo para infraestrutura. Citou como exemplo os setores de energia, transporte e saneamento. Segundo ele, o BNDES tem uma condição única de conceder empréstimos em prazos longos. “Em prazo acima de 10, 15 anos, o banco é imbatível”, disse Thadeu.
