Por Fábio Pupo – Valor Econômico

O Tesouro Nacional tem um estoque total de R$ 77,8 bilhões em instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD) emitidos em favor de bancos públicos. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que os recursos recebidos por instituições financeiras por meio desses papéis sejam devolvidos à União.

Os dados foram revelados em documento publicado ontem pelo Tesouro Nacional, que analisa a relação entre o órgão e as estatais federais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi a instituição que mais recebeu recursos por meio de IHCDs, com R$ 35,5 bilhões. Em seguida, estão Caixa (R$ 32,2 bilhões), Banco do Brasil (R$ 8,1 bilhões), Banco do Nordeste (R$ 1 bilhão) e Banco da Amazônia (R$ 1 bilhão).

Os IHCDs foram usados por vários anos pelo Tesouro para permitir a ampliação da margem operacional e reforçar o capital de instituições financeiras, principalmente para atender aos requisitos internacionais previstos nos acordos de Basileia. Eles são chamados de híbridos porque têm características de participação acionária e, ao mesmo tempo, de dívida.

Podem ser, por exemplo, dívidas perpétuas ou conversíveis em ações (entre outros).

Em entrevista no último mês, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que a interpretação inicial do órgão é que não há necessidade de devolução das instituições ao Tesouro. Isso porque, em sua visão, os instrumentos híbridos são diferentes da ferramenta usada para reforçar o caixa do BNDES nos últimos anos (alvo do TCU, que determinou a devolução). Mesmo assim, o órgão vai esperar uma decisão do plenário da corte de contas sobre o tema. O relatório técnico sobre as emissões foi para o Ministério Público do TCU, responsável pela representação que deu origem à auditoria. O próximo passo deve ser o encaminhamento ao plenário.