Prezados (as), Em atendimento à solicitação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, vimos pela presente requisitar apoio aos membros desta Câmara para atualizarmos os valores praticados pelos agentes arrecadadores. Para auxiliar o preenchimento e facilitar a visualização das informações, elaborei uma planilha editável, que segue no link abaixo. Consulta Aesbe n. 61_2019 – […]
PL 10996/2018
[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text] Inteiro teor [/vc_column_text][vc_column_text]Ementa Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar […]
MODELO – PROJETO DE LEI CÂMARA
[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text] Inteiro teor [/vc_column_text][vc_column_text]Ementa [/vc_column_text][vc_column_text] Autor [/vc_column_text][vc_column_text] Apresentação [/vc_column_text][vc_column_text] Forma de Apreciação [/vc_column_text][vc_column_text] Regime de Tramitação [/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text] CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relator Data Andamento […]
PL 317/2018
Incentiva o aumento da eficiência e a redução de perdas na distribuição de água tratada.
PL 10138/2018
[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text] Inteiro teor [/vc_column_text][vc_column_text]Ementa Estabelece a utilização do logo “A Acessibilidade” nos órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas prestadoras de serviços públicos.[/vc_column_text][vc_column_text] Autor Deputado Marco Antônio Cabral – PMDB/RJ [/vc_column_text][vc_column_text] Apresentação 26/04/2018 [/vc_column_text][vc_column_text] Forma de Apreciação [/vc_column_text][vc_column_text] Regime de Tramitação […]
PL 10108/2018
Abastecimento de água por fontes alternativas.
PL 9777/2018
Destina recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico.
Documentos PL 165/2016
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Documento 01 OFÍCIO035-2016 – JOSÉ SERRA [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row] Anexos OFÍCIO035-2016 – JOSÉ SERRA (2 MB)
Documentos PL 3596/2015
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Documento 01 Carta João Paulo Papa Documento 02 Quadro Comparativo Documento 03 PARECER TÉCNICO_PROJLEI_CESAR HALUM – CASAL Documento 04 PARECER TÉCNICO_PROJLEI_IVAN VALENTE – CASAL Documento 05 Carta Compesa Documento 06 Criticas projeto de lei tarifa esgoto – Compesa [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row] Anexos Carta Compesa (135 kB)Carta João Paulo Papa (189 kB)Criticas projeto de lei tarifa esgoto […]
MODELO – PROJETO DE LEI SENADO FEDERAL
[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa [/vc_column_text][vc_column_text] Autor [/vc_column_text][vc_column_text] Apresentação [/vc_column_text][vc_column_text] Forma de Apreciação Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões [/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text] CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo Relator Data Andamento [/vc_column_text][vc_column_text] CAE – […]