Audiência conjunta debate MP do Saneamento Básico será nesta segunda-feira

Agência Câmara Notícias

12/04/2019 – 15h06

Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, vai debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória 868/18. O debate será nesta segunda-feira (15), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Foram convidados para a audiência:

– Ana Lúcia Britto, do Observatório das Metrópoles (UFRJ);

– Renata Vallim, secretária de Juventude da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU);

– Maria José Salles, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

– Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica;

– Maria Madalena Torres, Comunidade Ceilândia e Sol Nascente (DF); e

– Igor Pontes Aguiar, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal.

Os autores do pedido argumentam que o objetivo da audiência pública é garantir “aos agentes que atuam no saneamento aprofundar o debate sobre os desafios colocados na perspectiva de se conseguir a universalização do acesso a esses serviços”.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

MPV-868/2018

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

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