Arrecadação federal é a maior em 4 anos, mas perde fôlego no fim de 2018

Por Fábio Pupo e Ana Krüger – Valor Econômico

25/01/2019 – 05:00

O país encerrou 2018 com a melhor arrecadação federal em quatro anos, com uma receita total de R$ 1,457 trilhão, um crescimento real de 4,74% na comparação com 2017. O desempenho foi ajudado tanto pelo recolhimento geral de tributos como pelos royalties de petróleo – que alcançaram uma participação recorde nos números. Apesar do desempenho, os dados apontam para uma perda de fôlego no fim do ano.

O avanço acumulado das chamadas receitas administradas (que reúnem o recolhimento tributário), usado como referência pelo Fisco para sinalizar a trajetória dos números, arrefeceu no fechamento de 2018. Se no começo do ano o avanço acumulado beirava 5% frente um ano antes (aos 4,82%), em março passou a ser próximo da casa dos 4% e chegou a dezembro em 3,41%. Os dados eliminam efeitos não recorrentes, como programas de regularização de dívida e alterações na tributação de combustível.

Na análise mensal, o arrefecimento é ainda maior. Mesmo retirando do cálculo os efeitos não recorrentes, as administradas perderam fôlego frente um ano atrás, ao cair de 7,36% em fevereiro (primeiro dado do ano disponível sem tais efeitos) para 0,69% em dezembro.

Claudemir Malaquias, chefe do centro de Estudos Tributários e Aduaneiro do Fisco, afirma que os números menores no fim do ano estariam ligados ao efeito da base de comparação, já que a economia registrou uma retomada em meados de 2017. Por isso, o começo de 2018 ainda mostrava um forte avanço frente um ano atrás. Mas o ritmo do avanço não persistiu nos meses seguintes.

Mesmo assim, Malaquias afirma que não necessariamente os números do fim do ano indicam uma trajetória para os meses seguintes. De janeiro a março, lembrou ele, a Receita vai registrar números de ajuste do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas, o que deve dificultar essa análise. De qualquer forma, ele diz que a perspectiva para este ano é de novo crescimento real e que as projeções oficiais ainda serão divulgadas pelo Ministério da Economia, sem data estabelecida.

Mesmo com o arrefecimento na reta final, as receitas administradas registraram o primeiro avanço em cinco anos ao crescer 3,41% em relação a 2017, para R$ 1,398 trilhão. “A trajetória de crescimento das receitas em 2018 revela a retomada da economia e da melhora do resultado das empresas, ainda que com perda de ritmo ao longo do último bimestre”, afirma Fabio Klein, analista da Tendências Consultoria.

Já Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que os dados do ano não foram tão influenciados pela alegada melhora da economia. “A atividade não está crescendo muito, por isso ela pesou pouco ao longo do ano”, disse. Segundo ela, o que o governo vem chamando de retomada da economia é, na verdade, o desempenho de indicadores ligados ao setor externo – como o câmbio e o valor em dólar das importações.

O principal avanço na arrecadação em termos percentuais é justamente no recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à importação. O crescimento foi de 21,58% frente um ano atrás, para R$ 59,5 bilhões. É quase o dobro do avanço da tributação sobre o lucro das empresas (IRPJ/CSLL), por exemplo – que teve crescimento de 12,37%, para R$ 224,3 bilhões. O PIS/Cofins aumentou 6,78%, para R$ 311,4 bilhões.

Já a receita previdenciária (ligada ao nível de massa salarial no país) encerrou 2018 com um crescimento de apenas 0,06%, para R$ 423,1 bilhões. “A taxa de desemprego está caindo devagar. A massa salarial está crescendo, mas em ritmo mais baixo que há alguns anos. Então temos uma arrecadação importante, mas em ritmo ruim”, diz Vilma.

O desempenho tímido de indicadores como esse é compensado pelo o crescimento expressivo de uma rubrica que não está sob o controle da Receita. As chamadas receitas não administradas, que incluem principalmente os royalties de petróleo, contribuíram com R$ 58,2 bilhões em 2018 (equivalente a quase duas vezes o Bolsa Família), o que representa um crescimento real de 51,79% no ano passado. O principal fator para o aumento é a elevação do preço internacional do petróleo. A rubrica alcançou o maior patamar da série histórica da Receita, padronizada a partir de 2010. Essas receitas passaram de 2,4% do total arrecadado pelo país em 2017 para 3,7% em 2018.

 

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